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Correio da Manhã

Política

Maioria apoia fusões

A maioria dos portugueses é favorável a uma reorganização territorial que passe pela diminuição do número de freguesias e de concelhos, de acordo com uma sondagem CM/Aximage.
17 de Outubro de 2011 às 01:00
A Câmara Municipal de Lisboa foi pioneira ao fundir freguesias, passando de 53 para apenas 24
A Câmara Municipal de Lisboa foi pioneira ao fundir freguesias, passando de 53 para apenas 24 FOTO: Manuel Vicente

Numa altura em que o Governo defende um "choque reformista", no modelo de gestão das autarquias, 46% dos eleitores mostram-se favoráveis à fusão quer de freguesias quer de concelhos, contra 21% que rejeitam essa reforma.

A junção de freguesias é a mais consensual, com um apoio de 61,8% dos inquiridos, contra 23,1% que não concordam. A fusão de concelhos, todavia, afigura-se mais fracturante. De facto, 47,6% defendem que os concelhos se devem fundir, mas 37,8% não concordam, ou seja, a diferença é inferior a 10%. A mesma sondagem indica que a reorganização territorial, através da junção de freguesias e de concelhos, encontra mais apoio nas vilas (54,5%), enquanto nas cidades o apoio é de 42,6%. Nas aldeias, a junção é defendida por 38,3% dos inquiridos.

Recentemente, o Executivo de Pedro Passos Coelho anunciou que todas as freguesias que tenham menos de 500 habitantes por quilómetro quadrado, nas zonas rurais, serão fundidas. Ou seja, o poder local vai perder a sua força de proximidade com os cidadãos. Ao nível das grandes cidades, a Câmara de Lisboa foi pioneira no País a preparar a sua proposta de Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa, que prevê a redução de 53 para 24 freguesias da cidade.

"REFORMAS NÃO SE FAZEM A RÉGUA E ESQUADRO": ANTÓNIO COSTA

Correio da Manhã - 61,8 por cento dos inquiridos defendem a redução ou fusão de freguesias. Estes números dão-lhe razão?

António Costa - Demonstra bem que as pessoas estão muito conscientes da necessidade de se fazerem reformas. Quando há três anos iniciei este trabalho, muita gente prognosticou que seria impossível levá-lo até ao fim. Foi possível.

- É necessário fazer fusões de concelhos?

- Cada concelho é um concelho e acho as reformas não são transponíveis de um sítio para outro e não se fazem a régua e esquadro. Eu vivi muitos anos numa freguesia rural e sei bem que uma freguesia rural tem uma característica completamente diferente de um grande centro urbano. Acho que é importante que se faça, como nós fizemos, um trabalho de baixo para cima, através da reflexão no próprio município e da construção de soluções que possam ter expressão e reconhecimento em sede própria, que é a legislação que só a Assembleia da República tem competência para poder aprovar. Se assim for, excelente. O nosso percurso está concluído ao nível local.

- Espera que esta reforma seja tranquila, ou espera algum tipo de tumulto político?

- Espero que não haja tumultos sobre esta reforma, nem sobre reforma alguma. Acho essencial que a reforma se faça e isso implica capacidade de diálogo, dar atenção às objecções que outros colocam, encontrar formas de se superar essas objecções e ver como é que, em conjunto, se encontram soluções. Foi assim que fizemos em Lisboa. Se foi possível em Lisboa, com certeza que há-de ser possível em muitos outros sítios.

FREGUESIAS SEM POPULAÇÃO

As três freguesias da serra d'Arga, em Caminha, não atingem os requisitos previstos pelo Documento Verde da Reforma Administrativa e poderão ser fundidas, o que, ainda assim, não será suficiente em termos populacionais.

Em causa estão as freguesias de Arga de Baixo (74 habitantes), Arga de Cima (73) e Arga de São João (61). Nenhuma destas cumpre os requisitos populacionais, de 500 habitantes.

MENOS CARGOS DIRIGENTES NAS AUTARQUIAS

A administração regional e local não escapa aos cortes no Orçamento do Estado 2012, que prevê que as autarquias reduzam no mínimo em 15% os cargos dirigentes no primeiro semestre. O Governo inscreveu também 7,4 milhões de euros para pagar salários dos presidentes das juntas de freguesia. No que diz respeito à Madeira, o Executivo pode vir a reter 200 milhões de euros das transferências para a região, devido à violação dos limites do endividamento. O ministro Miguel Relvas assegura que os cortes são equivalentes aos da administração central.

FICHA TÉCNICA

Objectivo: Barómetro mensal. Universo: Indivíduos inscritos nos cadernos eleitorais de Portugal com telefone fixo no lar ou possuidores de telemóvel. Amostra: Aleatória e estratificada (região, habitat, sexo, idade, escolaridade, actividade e voto  legislativo) e representativa do universo. Foi extraída de um subuniverso obtido de forma idêntica. A amostra contou com 600 entrevistas efectivas: 271 a homens e 329 a mulheres, 138 no Interior, 237 no Litoral Norte e 225 no Litoral Centro Sul, 171 em aldeias, 211 em vilas e 218 em cidades. A proporcionalidade pelas variáveis de estratificação é obtida após reequilibragem amostral. Técnica: Entrevista telefónica por CATI (Computer Assisted Telephonic Interview). Trabalho de campo: Decorreu entre os dias 3 a 5 de Outubro de 2011, com uma taxa de resposta de 78,9%. Erro probabilístico: Para o total de uma amostra aleatória simples com 600 entrevistas, o desvio-padrão máximo de uma proporção é 0,020 (ou seja, uma margem de erro - a 95% - de 4,00%). Responsabilidade do estudo: Aximage Comunicação e Imagem Lda., sob a direcção técnica de Jorge de Sá e de João Queiroz.

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