Barra Cofina

Correio da Manhã

Política

MAIORIA CEDE AO PR

A maioria PSD/CDS-PP acolheu na íntegra as críticas de Jorge Sampaio à proposta de Rendimento Social de Inserção. O veto político do Presidente da República ‘obrigou’ os dois partidos de coligação a recuar no período de seis meses necessários para os jovens, entre os 18 e os 30 anos, acederem ao referido subsídio. O documento vai hoje a Plenário.
10 de Abril de 2003 às 00:00
Guilherme Silva e Telmo Correia cederam às críticas de Sampaio
Guilherme Silva e Telmo Correia cederam às críticas de Sampaio FOTO: Pedro Catarino
Os deputados da coligação estiveram ontem reunidos e aprovaram uma proposta que “elimina a exigência do candidato a emprego estar inscrito há pelo menos seis meses no centro de emprego da respectiva área de residência”, escreve-se no documento. O acesso ao subsídio é imediato, desde que cumpridos os requisitos (ausência de faltas, por exemplo). No entanto, se o titular do rendimento se recusar “de forma injustificada” a uma oferta de emprego ou formação, o direito ao subsídio é-lhe automaticamente retirado. A maioria não só anula o período de carência de seis meses de inscrição no Centro de Emprego como não inscreve qualquer referência temporal de inscrição no Centro de Emprego para que um jovem seja candidato ao Rendimento. Basta que se inscreva.
Segundo o Expresso, o Governo chegou a equacionar três a quatro meses de inscrição prévia no centro de emprego como condição para o titular do rendimento de inserção. Porém, este requisito caiu por terra.
Ana Manso (PSD) e Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) consideram que venceu a articulação entre Governo, maioria parlamentar e Presidência da República. “Com esta proposta, respeitam-se os princípios do programa de governo” e permanece intacta a bandeira do Executivo, referem.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)