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Correio da Manhã

Política
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MARATONA APROVA LEI DA RTP

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP aprovou ontem na Assembleia da República, depois de várias horas de debate, as alterações à lei da televisão. A discussão teve inicio ás 15 horas, prolongou-se até ás 22h15 e esteve interrompida durante hora e meia depois de o PS ter considerado que o diploma tinha inconstitucionalidades.
4 de Julho de 2002 às 00:29
O PS  interrompeu a discussão parlamentar
O PS interrompeu a discussão parlamentar
Os socialistas alegaram inconstitucionalidade por o direito de veto da Alta Autoridade para a Comunicação Social não se aplicar à actual direcção da RTP. Entretanto, o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, aceitou o recurso do PS contra as alterações à lei da televisão. Mas, depois do recurso ter sido apreciado em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, a maioria PSD/CDS-PP deu parecer negativo e ainda criticou Mota Amaral por ter admitido o recurso, suspendendo os trabalhos.

Ao fim da noite, depois de várias horas de discussão e quando os deputados se preparavam para votar, o PS voltou a gerar confusão no hemiciclo. O líder parlamentar socialista António Costa perguntou a Mota Amaral se algum deputado tinha alegado conflito de interesses em relação à votação da proposta de alteração à lei da televisão. António Costa apontou para a bancada social-democrata, onde estava sentado Gonçalo Reis, um dos elementos indigitados para o Conselho de Administração da RTP.

O líder da bancada do PSD, Guilherme Silva, reagiu sugerindo a António Costa que "trate dos conflitos de interesses no Grupo parlamentar do PS. Desta bancada sei eu", acrescentou.

O Bloco de Esquerda e o PCP também reiteraram a posição de que Gonçalo Reis se encontrava em situação de incompatibilidade.

No final, Gonçalo Reis pediu a palavra para dizer que não se encontra em situação de incompatibilidade, mas, "para evitar mais regateio", abdicava de votar.

Entretanto, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Nuno Morais Sarmento, e o deputado Manuel Maria Carrilho, do PS, iniciaram uma dura troca de palavras. O ex-ministro da Cultura acusou Morais Sarmento de "já ter demonstrado que não tem uma única ideia sobre o que é o serviço público de televisão" e, por essa razão, havia "fugido ao debate e ao contraditório na discussão". Nuno Morais Sarmento pediu depois a Carrilho para "não olhar para as declarações de membros do Governo, mas para as suas acções". "Não procure declarações minhas nas revistas cor de rosa, porque aí não as encontra, e perca essa sua pretensão intelectual de criticar os outros sem gostar de ser criticado", acrescentou.
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