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Correio da Manhã

Política

Maratona no Governo para cortar

Discussão incluiu curta pausa para jantar e prolongou--se noite dentro para apresentar um plano aos credores.
18 de Abril de 2013 às 01:00

Uma maratona de discussão com direito a pizzas para o jantar obrigou ontem o Governo a um conselho de ministros com mais de oito horas – e que se prolongou pela noite dentro – para definir tetos de despesa nos ministérios, com maior incidência na Educação, Saúde e Segurança Social, no valor de 600 milhões de euros, convencer a troika e dar uma resposta mais concreta de diálogo com o PS.

O objetivo foi o de encontrar soluções para convencer a troika de que Portugal conseguirá cumprir o défice acordado de 5,5%, depois do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a quatro normas do Orçamento do Estado para 2013. A decisão do TC representa 1,3 mil milhões de euros e o Governo tem de dar garantias de que cumprirá o acordo. No imediato, deste pacote de medidas depende o envio para Portugal de um cheque de 2 mil milhões de euros, previstos na sétima avaliação no acordo de ajuda externa.

Entre as medidas em estudo estavam ainda os cortes nos subsídios de desemprego e de doença. Neste quadro, a estratégia do Governo passa pela criação de uma salvaguarda: acima do valor de um Indexante de Apoio Social (IAS) de 419,22 euros, os cortes não poderão ser declarados inconstitucionais no caso do subsídio de desemprego.

Uma espécie de Taxa Social Única (TSU) aplicada às reformas também esteve em cima da mesa, mas o tema gerou alguma tensão dentro do Executivo, logo na semana passada, tal como a proposta de aumento de idade da reforma, entretanto afastada.

A devolução do subsídio de férias ainda está a ser estudada pelo Executivo, mas corre o risco de não chegar dentro do prazo normal, ou seja, no mês de julho.

O Conselho de Ministros reuniu pela primeira vez com Miguel Poiares Maduro como ministro--adjunto e do Desenvolvimento Regional. Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros esteve ausente por se juntar a Cavaco Silva na Colômbia. n

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