Em março de 2017, o Presidente promulgou o novo Estatuto dos Militares da GNR.
O Presidente da República elogiou hoje os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), em especial na atual conjuntura de pandemia, e agradeceu-lhes o "espírito de bem servir", no 110.º aniversário desta força de segurança.
Através de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa "associa-se à efeméride, congratulando-se pelo legado e compromisso desta instituição secular, em prol do cumprimento da tão nobre mas exigente missão de garantir a segurança de Portugal e dos portugueses".
"O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa testemunha e realça o labor inestimável de todas e de todos os militares e civis que integram a Guarda, especialmente durante o atual contexto pandémico, manifestando a sua gratidão pela sua resiliência, abnegação e espírito de bem servir", lê-se na nota.
Segundo o chefe de Estado, esse "espírito de bem servir" manifesta-se também "nos compromissos internacionais ratificados por Portugal, designadamente através da participação da GNR em missões e operações no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, bem como em operações combinadas da Agência Europeia de Fronteira e Guarda Costeira (Frontex), as quais visam contribuir para a salvaguarda e dignificação de vidas humanas".
Em março de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o novo Estatuto dos Militares da GNR, no mesmo dia da sua aprovação em Conselho de Ministros, depois de ter vetado uma primeira versão, considerando que as alterações entretanto introduzidas pelo Governo traduziram as suas preocupações.
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