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Correio da Manhã

Política
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Marcelo lança ataque à corrupção no futebol

Presidente da República promulga alteração de lei após suspeitas de manipulação para ganhos em apostas.
Bruno de Castro Ferreira 16 de Abril de 2017 às 01:30
Marcelo Rebelo de Sousa
Suspeitas de fraude nas apostas desportivas e nos jogos sociais na origem da alteração da legislação
Marcelo Rebelo de Sousa
Suspeitas de fraude nas apostas desportivas e nos jogos sociais na origem da alteração da legislação
Marcelo Rebelo de Sousa
Suspeitas de fraude nas apostas desportivas e nos jogos sociais na origem da alteração da legislação
O Presidente da República promulgou este sábado as alterações à lei que penaliza a manipulação de resultados desportivos. As mudanças tiveram por base três projetos de lei do PSD, do PS e do CDS e vêm agravar as penas para os crimes de corrupção desportiva.

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) espera que estas alterações "sejam determinantes para o combate ao ‘match-fixing’ [combinação de resultados] e a salvaguarda da verdade desportiva", disse Fernando Gomes à Lusa.

A legislação surge depois de vários casos suspeitos de manipulação de resultados dos jogos para permitir ganhos a alguns apostadores de jogos de sorte. Com as alterações agora promulgadas, o corruptor ativo (o apostador, por exemplo) incorre numa pena de prisão que pode variar entre um e cinco anos (até agora era punido com multa ou com cadeia até três anos). Já o corruptor passivo (jogador, treinador ou árbitro que, por atos ou omissões, conseguem condicionar o resultado do jogo) vê aumentada para oito anos a pena de prisão a que pode ser sujeito (até agora variava entre um e cinco anos).

A pena pode ser agravada se os envolvidos forem dirigentes desportivos, árbitros ou agentes. Os implicados podem ser suspensos e os clubes excluídos das competições profissionais.

O Presidente da República promulgou ainda o diploma que obriga o Fisco a divulgar o valor total e o destino das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais.
Presidente da República presidente da Federação Portuguesa de Futebol PSD PS PS CDS FPF Fisco
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