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Correio da Manhã

Política
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Marcelo Rebelo de Sousa manifesta-se surpreendido com a crise política que se instalou no País

Presidente afirma que não tinha dados que permitissem achar que haveria uma crise e que tivesse de intervir antes de viajar para a China.
13 de Maio de 2019 às 16:35
Marcelo na visita oficial à China
Marcelo na visita oficial à China
Marcelo na visita oficial à China
Marcelo na visita oficial à China
Marcelo na visita oficial à China
Marcelo na visita oficial à China
Marcelo na visita oficial à China
Marcelo na visita oficial à China
Marcelo na visita oficial à China
O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que se "deparou com a crise" da possível demissão do Governo ao chegar da China e que se manteve em silêncio para manter "mãos livres" caso tivesse de intervir.

"Os portugueses percebem perfeitamente que tudo o que eu dissesse naquele período acabava por limitar o meu espaço de liberdade", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa,

Em resposta a questões dos jornalistas, à saída de uma iniciativa na Fundação Champalimaud, em Lisboa, o chefe de Estado disse que se "deparou com a crise à chegada da China e, portanto, não tinha podido preveni-la", cabendo-lhe manter "mãos livres" para intervir na sua resolução, se fosse necessário.

"Por isso, o Presidente decidiu não intervir - como, aliás, outros presidentes fizeram em situações análogas. E não intervir significa não se pronunciar, não receber partidos políticos e significa não convocar partidos políticos", acrescentou.

Esta foi a primeira vez que o Presidente da República prestou declarações à comunicação social desde que regressou da sua visita à China, no dia 02 de maio, e que se pronunciou sobre o cenário de uma possível demissão do Governo, entretanto afastado, caso o parlamento viesse a aprovar a contagem integral do tempo de serviço dos professores.

Interrogado se foi surpreendido com este cenário, apesar de ter havido uma notícia prévia da Rádio Renascença nesse sentido, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Claro, claro. O Presidente, quando partiu para a China, não tinha dados nenhuns que apontassem para a necessidade de intervir preventivamente".

Regressado a Portugal, "havia pela primeira vez na legislatura um eventual cenário de crise institucional envolvendo dois órgãos de soberania" - o Governo e a Assembleia da República - face ao qual "poderia ter de intervir, promulgando a lei ou vetando a lei, e decidindo sobre a crise institucional e ela chegasse a existir", descreveu.

Questionado sobre o pedido de audiência da presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, o chefe de Estado frisou: "Não recebi nenhum líder durante aquele período". E negou que tenha falado com líderes partidários: "Não, não".

"Agora, como já anunciei, irei receber os partidos políticos [com assento parlamentar, no dia 07 de junho], passado este período e passado o período eleitoral, com a periodicidade de três meses", salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que, face a "uma realidade nova", decidiu agir "da mesma forma que outros presidentes entenderam em idênticas circunstâncias", para preservar "o seu espaço de manobra, a sua liberdade de atuação" em relação à legislação em causa e a "uma crise que viesse a acontecer".

Além de invocar a necessidade de ter "mãos livres" para intervir, o Presidente da República argumentou também que "não podia estar a pronunciar-se sobre uma lei que estava na última semana de aprovação" e assinalou ainda o contexto político de campanha para as eleições de 26 de maio para o Parlamento Europeu, que começou oficialmente hoje.

Estas foram "três situações" que contribuíram para a sua opção de "esperar" para "ver se havia diploma ou não havia diploma e ver se havia crise ou não havia crise", mantendo-se em silêncio.

O chefe de Estado avisou que "os portugueses têm de se habituar", porque que isso pode repetir-se.

"Quem intervém muitas vezes, não intervém por uma mania, por um estilo, por uma obsessão. Intervém por uma necessidade, e quando entende que a necessidade impõe estar calado uma semana, duas semanas, três semanas, tão depressa está calado como fala todos os dias", disse.

No dia 03 de maio, numa declaração ao país, após a sua reunião semanal com o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, avisou que o Governo se iria demitir caso o parlamento aprovasse a contagem integral do tempo de serviço dos professores em votação final global.

Na sexta-feira passada, precisamente uma semana depois, PSD e CDS-PP juntaram-se ao PS para chumbar essa medida, o que primeiro-ministro considerou ser "uma vitória da responsabilidade" que permite "com segurança dar continuidade ao percurso que o Governo tem vindo a fazer", afastando assim a sua demissão.

Desde que regressou da China, Marcelo Rebelo de Sousa esteve apenas numa iniciativa pública, um encontro da associação empresarial Cotec, em Nápoles, no dia 07 de maio, mas nessa ocasião não falou aos jornalistas.
Marcelo Rebelo de Sousa presidente da República política
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