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Correio da Manhã

Política
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Matosinhos isenta de taxas e licenciamentos empresários de diversões devido à Covid-19

Autarquia do distrito do Porto vai canalizar ainda 17 572 euros para o policiamento do espaço enquanto estiver a funcionar o parque.
Lusa 4 de Maio de 2021 às 19:47
Diversões
Diversões FOTO: CMTV
A Câmara de Matosinhos decidiu isentar do pagamento de taxas e licenciamento os empresários de diversões que, entre 28 de maio e 7 de julho, vão estar no Parque de Manhufe, ajudando um setor "fortemente afetado" pela pandemia.

O protocolo de apoio à atividade de diversões itinerantes e similares, aprovado esta terça-feira por unanimidade em reunião privada do executivo, prevê a isenção do pagamento de taxas e licenciamentos num valor de 162 mil euros, refere a proposta a que a Lusa teve acesso.

Além disso, esta autarquia do distrito do Porto vai canalizar 17.572 euros para o policiamento do espaço enquanto estiver a funcionar, sublinha.

Os custo da vedação do parque, que implica cerca de 2.000 euros, e a instalação das infraestruturas para a água e luz também estão a carga da câmara, sustenta.

"O setor das diversões itinerantes, com largos anos de tradição em Matosinhos, marcando presença regular em inúmeras iniciativas festivas, nomeadamente nas Festas do Senhor de Matosinhos, foi um dos setores mais fortemente atingidos por esta pandemia, vendo a sua atividade paralisada durante meses consecutivos pelo cancelamento das festas, feiras e romarias em todo o país", ressalva a proposta.

Trata-se de um setor essencialmente composto de pequenas e microempresas e empresários em nome individual que enfrentam "graves dificuldades e ameaças acrescidas" em face da interdição e limitações que se mantêm em vigor, recorda.

E, sendo uma atividade de grande vulnerabilidade, fortemente sazonal e dependente de outros intervenientes, a subsistência deste setor requer um apoio por parte do município garantindo, assim, a continuidade desta atividade económica, acrescenta.

Dizendo estar "sensível" à situação que o setor atravessa, a autarquia considerou este apoio "essencial" na sua recuperação e retoma.

Também na segunda-feira, a Câmara Municipal do Porto aprovou, igualmente por unanimidade, um apoio idêntico para a instalação de equipamentos de diversão em três espaços: Rotunda da Boavista, Fontainhas e Lordelo do Ouro, no período de 21 maio a 30 de junho.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.214.644 mortos no mundo, resultantes de mais de 153,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.981 pessoas dos 837.715 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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