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Correio da Manhã

Política
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Miguel Macedo: "Há agentes em condições muito difíceis" (COM VÍDEO)

Ministro da Administração Interna quer minimizar o impacto da suspensão das tabelas remuneratórias e pretende tirar os polícias das secretárias das esquadras
1 de Outubro de 2011 às 01:00
ENTREVISTA, MINISTRO, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MIGUEL MACEDO
ENTREVISTA, MINISTRO, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MIGUEL MACEDO FOTO: Mariline Alves

Correio da Manhã - Que heranças é que recebeu do anterior Governo no MAI? É conhecida uma dívida de 200 milhões a fornecedores privados e entidades do Estado...

Miguel Macedo - Havia algumas matérias que procurei resolver no imediato. Por exemplo, considero que não é sustentável que houvesse uma dívida à Segurança Social e à Caixa Geral de Aposentações. São à volta de 90 milhões de euros, que foram liquidados no fim de Agosto.

- O MAI é o único que não sofrerá alterações no Orçamento do Estado para 2012...

- Tem alterações, tem.

- Não terá cortes, ao contrário dos outros ministérios.

- Colocaria a questão de outra forma: é reposta a verdade orçamental.

- O que é que havia a repor?

- Verbas necessárias para solver compromissos absolutamente essenciais. Uma das preocupações que temos tido em cada mês é garantir que os agentes e servidores do Estado na Administração Interna recebam no exacto dia em que têm que receber os seus vencimentos, e acho que isto diz tudo.

- Mas isso não acontecia?

- Estava a acontecer, com muita preocupação.

- Tem aumentado o número de polícias a recorrer ao gabinete de Acção Social dos Serviços Sociais da PSP. Preocupa-o?

- Preocupa, claro. Sabemos que há muitos agentes das forças de segurança que estão em condições muito difíceis, muitos deles estão até deslocados dos lugares de origem, das famílias, e temos consciência das dificuldades que muitos atravessam. Espero que possamos resolver as situações mais difíceis e dramáticas.

- E como é que responde ao, chamemos-lhe, recado do bispo das Forças Armadas e das forças de segurança, que apelou a que não se silenciasse os problemas sociais destes agentes?

- Não escondo informação que seja relevante a esse nível, pelo contrário. É meu dever dar essa informação relevante. Percebo que o senhor bispo queira salientar esse ponto, não tenho nenhum embaraço em relação à afirmação, que, de resto, subscrevo.

- Durante os últimos dias assistimos à Semana da Indignação dos Polícias, que culminou com uma tentativa de invasão do Ministério das Finanças. Como pensa travar a revolta destes profissionais?

- Essa é uma questão muito séria. A situação do novo sistema remuneratório da GNR e da PSP é insustentável, mas não é de agora. Neste momento, o sistema remuneratório está suspenso. Não por determinação deste Governo.

- O que diz a estes profissionais é que não há nada a fazer, é isso?

- A verdade é que aplicar na totalidade os dois sistemas remuneratórios no conjunto de dois anos, 2010 e 2011, significa um acréscimo de despesa na ordem dos 68,7 milhões de euros, e isso é insustentável.

- Mas a situação é extremamente injusta. Uns agentes viram a sua situação regularizada e outros viram essa oportunidade travada.

- Com certeza. É evidente que agrava as coisas e o sentimento de injustiça. Daí que eu tenha dito repetidamente que não desisto de tentar encontrar soluções que minimizem esse impacto de injustiça. Mas, como já disse no passado, o caminho que temos pela frente é muito reduzido.

- De que forma vai minimizar esses impactos? Estes profissionais precisam de uma resposta...

- Pois, mas não escondi qual era a situação que tínhamos pela frente. Coloquei com muita frontalidade as questões e os constrangimentos que temos. O estudo sobre essa matéria está a terminar e não posso, neste momento, antecipar.

- Quando estará capaz de apresentar soluções aos sindicatos?

- Julgo que não deverá demorar muitos mais dias.

- Já foi reavaliada a situação dos agentes que estão em funções não policiais?

- Fiz um levantamento da actual situação na GNR e PSP. E posso-lhe dizer que, à data, fora do serviço directo da PSP, havia 719 elementos. Aquilo que foi determinado foi que a direcção operacional fosse muito vigilante em relação a estas situações, no sentido de fazer regressar, assim que juridicamente fosse possível, essas pessoas ao serviço da PSP. Não posso ter na rua funcionários públicos, tenho que ter agentes.

- Quer tirar os "agentes das se- cretárias das esquadras", como afirmou?

- Estamos a trabalhar na reorganização quer da GNR, quer da PSP. Temos que aumentar a capacidade operacional das forças de segurança. Espero, em fins de Outubro, ter a possibilidade de apresentar as linhas de reestruturação da GNR e, um pouco mais tarde, da PSP.

"AUMENTAM CRIMES COM ARMAS DE FOGO"

CM - Já analisou o Relatório Anual de Segurança de 2010?

M.M. - Já, e já tenho dados do primeiro semestre de 2011.

- Que conclusões se tiram?

- Em termos quantitativos, os relatórios espelham um abaixamento do índice de criminalidade. Nos primeiros seis meses do ano de 2011, houve 3,4% de abaixamento de crimes reportados - embora no caso de 2011 os dados sejam provisórios. Mas - e este ‘mas' é muito importante - continua a verificar-se a tendência que se registava em 2010, que é um aumento da criminalidade mais grave e violenta.

- O que levou a esse aumento?

- Bom, foi um conjunto de razões. Isso significa que temos que olhar para esses actos criminosos com muita atenção, e ter a percepção muito clara de que há uma parte da criminalidade em Portugal em relação à qual não havia muito o hábito de lidar mas que merece uma atenção especial.

- Há alguma tendência de crime específica?

- Com armas de fogo. Costumo dizer que o meu telemóvel escorre sangue, porque só recebo aqui as más notícias.

"NÃO HÁ ALERTA PARA TERRORISMO"

CM - Faz sentido as autoridades britânicas alertarem para ameaças terroristas em Portugal, como aconteceu ?

M.M. - Não comento. Digo só que, no que seja do nosso conhecimento, não deixamos de fazer o que temos de fazer.

- Há motivos de preocupação?

- Não temos nenhum especial grau de alerta.

PERFIL

Miguel Macedo, 52 anos, nasceu em Braga. O actual ministro da Administração Interna é licenciado em Direito e, antes de entrar para o Governo, foi o rosto do PSD no Parlamento. Macedo fez parte da direcção social--democrata de Marques Mendes, ocupou o cargo de secretário-geral, e teve três experiências governativas. Militante do partido desde jovem, foi dirigente da JSD.

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