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Correio da Manhã

Política

Militares lutam por emprego

Se os contratos não forem prolongados de seis para doze anos, milhares de militares correm o risco de não conseguir voltar ao mercado de trabalho.
12 de Maio de 2010 às 00:30
Associação dos Oficiais quer apresentar contra-propostas aos projectos do Governo para as suas carreiras
Associação dos Oficiais quer apresentar contra-propostas aos projectos do Governo para as suas carreiras FOTO: Tiago Petinga/Lusa

Dos quatro mil militares que este ano deverão sair dos três ramos das Forças Armadas (FA’s), no âmbito da redução de efectivos aprovada em 2009, cerca de 60 por cento estão em regime de contrato e correm o risco de ficar no desemprego.

A denúncia é feita pela Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), segundo a qual a proposta do Governo para prolongar apenas o regime de contrato para os médicos, pilotos e capelães dos três ramos é insuficiente e deve ser alargada a outras especialidades.

A associação pretende que seja criado e regulado um regime de contrato especial, que assegure o prolongamento da prestação do serviço militar em regime de contrato até aos 12 anos.

Se este regime não for alterado para outras especialidades, designadamente para quadros superiores de apoio informático, jurídico, técnicos de psicologia e sociologia, podem gerar-se graves lacunas no funcionamento das FA’s, diz a associação. E estes militares irão para o desemprego, obrigando o Estado a gastar, por um lado centenas de milhares de euros nomeadamente no pagamento de prestações sociais e, por outro, na formação de novos quadros.

Uma das exigências parte do Exército, que quer que o seu quadro de militares, com formação jurídica possa, tal como na Marinha, ser rentabilizado para que o ramo não tenha de recrutar juristas fora da estrutura militar.

Estas questões serão debatidas na próxima terça-feira, num encontro nacional da AOFA, em Lisboa, onde serão ainda discutidos o limite de idade para os militares em regime de contrato, os incentivos, o acesso aos quadros permanentes dos três ramos e os sistemas de protecção social e complementar.

A AOFA lembra que é a própria lei do Serviço Militar, no seu artigo 28, que prevê que os contratos possam ser prolongados em 'situações funcionais cujo grau de formação e treino, tipo de habilitações académicas e exigências técnicas tornem desejável uma garantia de prestação de serviço mais prolongada'.

SAÍDAS AOS 37 ANOS TRAVAM DESEMPREGO

A AOFA vai propor que a idade de saída dos militares em regime de contrato se fixe nos 37 anos, para evitar que, os militares em contrato, se saírem, não enfrentem dificuldades acrescidas para encontrar trabalho devido à idade. A alteração dos critérios da entrada nos quadros permanentes também será abordada . Apesar de já estarem no quadro permanente, a AOFA propõe que os oficiais contratados possam aumentar a a sua quota de entrada neste regime, face aos militares oriundos das escolas e das academias militares.

PORMENORES

MILITARES DISCORDAM

No próximo dia 18, em Lisboa, os dirigentes da AOFA irão lembrar aos seus associados que as propostas do Governo não são apenas do seu desagrado mas também do das Chefias dos três ramos das FA’s

ASSEMBLEIA MAGNA

A reunião da AOFA é aberta a militares, partidos políticos, grupos parlamentares e à comunicação social. Serão debatidos, o regime de contrato e o contrato de longa duração nas Forças Armadas.

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