A edição de hoje
"Eu fui ministra há 20 anos e noto uma diferença enorme: era muito mais fácil decidir construir naquela altura", disse Maria da Graça Carvalho.
A ministra do Ambiente Maria da Graça Carvalho disse esta sexta-feira que era muito mais fácil decidir construir em Portugal há 20 anos do que é agora, consequência das regras, procedimentos e regulamentos existentes.
"Eu fui ministra há 20 anos, voltei a ser agora e noto uma diferença enorme: era muito mais fácil decidir construir naquela altura", disse aos jornalistas Maria da Graça Carvalho.
Em Coimbra, à margem de uma vista que assinalou a conclusão, dentro do prazo, das obras do dique que colapsou durante as cheias de fevereiro junto à autoestrada 1 (A1) e do adjacente canal condutor geral - responsável por transportar água para os campos agrícolas, indústria e abastecimento público no Baixo Mondego -- a ministra viu a água chegar ao local, minutos depois das comportas terem sido abertas, e foi questionada sobre se a conclusão de uma obra pública dentro do prazo é motivo de festa.
"Eu cumpro sempre os prazos", assegurou Maria da Graça Carvalho, notando, no entanto, que, atualmente, as decisões governativas estão enredadas num "novelo" de procedimentos que, defendeu, têm de ser aligeirados.
"No ensino superior executámos mais de 500 milhões em obra, estive três anos e poucos meses no Governo, eu decidi e inaugurei. Isto agora é impossível", vincou.
Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior no XV Governo Constitucional liderado por Durão Barroso, entre outubro de 2003 e julho de 2004, substituindo na função Pedro Lynce (que tinha assumido aquele cargo em abril de 2002). Transitou para a pasta da Ciência, Inovação e Ensino Superior no XVI Governo, de Pedro Santana Lopes, entre julho de 2004 e março de 2005.
Na opinião da ministra do Ambiente e Energia, as dificuldades atuais acontecem "talvez fruto das várias crises que se passaram durante estes anos, nomeadamente a crise financeira, o regime da 'troika', e depois governos em que foi preciso acomodar muitas tendências políticas", numa referência indireta aos tempos da 'geringonça'.
"Criou-se um novelo de procedimentos, de grupos que se têm de consultar. Nós ultrapassamos uma questão, aparecem mais duas, ultrapassamos essas duas, mas ainda falta uma consulta que tem de demorar não sei quanto tempo. É muito difícil, temos de, agora, olhar para todos estes procedimentos e tentar aligeirar", enfatizou.
Sobre a obra agora terminada, a ministra do Ambiente disse que "devia ser o normal", frisando que se tratou de uma intervenção possível pelo Decreto-Lei do Governo que "aligeirou todos os processos" para as zonas de calamidade, afetadas pelo 'comboio' de tempestades e cheias de janeiro e fevereiro.
"Por outro lado, temos um financiamento do Fundo Ambiental e Agência para o Clima, que é muito expedita e eficiente nos procedimentos. E depois, também, pela eficiência e competência da APA [Agência Portuguesa do Ambiente], da sua direção e dos seus funcionários. De depois tivemos o apoio de todos os presidentes de Câmara envolvidos, muito empenhados, e também dos agricultores e dos industriais aqui do Baixo Mondego", destacou Maria da Graça Carvalho.
"Conjugar tudo isto foi possível. Mas isto devia ser o exemplo a seguir no percurso normal, sem ser em calamidade. Nós cumprimos com todo o rigor os procedimentos da administração pública e deveríamos fazer disto o caso normal, a regra normal das nossas obras", reafirmou a governante.
Segundo Maria da Graça Carvalho, a intervenção na reparação do rombo do dique da margem direita do Mondego e reconstrução do canal de rega orçou em cerca de 3,6 milhões de euros (ME).
No entanto, até ao final do ano, as obras irão continuar nos diques do Mondego, nomeadamente nas zonas exteriores, tendo o conjunto um custo de 14 ME.
No início de 2027 serão feitas a limpeza e manutenção das margens do canal central do rio, obra orçada em mais seis milhões de euros, totalizando em cerca de 20 ME intervenções previstas para a zona do Baixo Mondego.
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