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Correio da Manhã

Política
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Ministra admite alívio fiscal

Maria Luís diz que verá este mês se há margem para descida.
José Rodrigues 3 de Abril de 2015 às 08:15
Maria Luís Albuquerque e Passos Coelho têm de fazer as contas
Maria Luís Albuquerque e Passos Coelho têm de fazer as contas FOTO: Miguel A. Lopes / Lusa

O Governo admite aliviar o peso da carga fiscal no próximo ano, devolver integralmente os salários dos funcionários públicos e eliminar a sobretaxa de 3,5% no IRS. Em entrevista ao ‘Sol’, a ministra das Finanças diz que só durante este mês, aquando da apresentação do Programa de Estabilidade, saberá se há margem orçamental.

"Todos nós achamos [Governo, PSD e CDS] que os impostos estão demasiado elevados e devemos trabalhar para os baixar", reconhece Maria Luís Albuquerque, mas adverte que "face aos objetivos e exigências orçamentais [meta do défice] teremos de tomar decisões da parte da despesa".

A devolução da sobretaxa de 3,5% de IRS significa que os cofres do Estado prescindam de mais de 760 milhões de euros por ano e a reposição do corte de 20% dos vencimentos da Função Pública entre 600 e 700 milhões de euros. A margem orçamental será, portanto, muito curta.

Até o PS, que em outubro do ano passado prometeu repor integralmente os salários da Função Pública em 2016, cumprindo o acórdão do Tribunal Constitucional, manifestou, pela voz de Vieira da Silva, algumas cautelas. Os socialistas têm ainda de considerar a eliminação da sobretaxa e cumprir a promessa de reduzir o IVA da restauração de 23% para 13%. A posição definitiva do PS sobre esta matéria será divulgada no dia 6 de junho com a apresentação do programa de governo do partido. Ontem, não foi possível obter uma reação dos socialistas às declarações da ministra. 

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