A edição de hoje
Presidente da Câmara de Leiria acusou o Governo de atirar para as autarquias vistorias das candidaturas à reconstrução de habitações.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial insistiu esta sexta-feira que as câmaras municipais são quem deve fazer as peritagens necessárias junto das famílias após o mau tempo, acrescentando que foram mobilizados cerca de 500 técnicos para as apoiar.
"Pergunto eu, quem é que deveria, se não as câmaras municipais, fazer as peritagens? Claro que não poderia ser um serviço distante. Não ia alguém de Lisboa ou de Coimbra à Marinha Grande fazer essa peritagem", disse Manuel Castro Almeida à margem da tomada de posse do novo diretor-geral da Direção-Geral do Consumidor (DGC), em Lisboa.
O ministro tinha sido questionado pelos jornalistas sobre as declarações do presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, que acusou o Governo de ter atirado para as autarquias as vistorias das candidaturas à reconstrução de habitações na sequência do mau tempo sem questionar se aquelas tinham condições.
Para Castro Almeida, há confiança nas câmaras municipais para fazer este trabalho, que deve ser complementado com os cerca de 500 técnicos contratados ou pré-contratados para prestarem apoio na avaliação de candidaturas.
O governante disse que o Governo concertou um modelo com o coordenador da equipa de missão, Paulo Fernandes, para contratar técnicos em colaboração com a Ordem dos Arquitetos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Castro Almeida acrescentou que nas candidaturas até 5.000 euros "nem é preciso ir às casas, basta ver, num gabinete, e olhando para a fotografia faz-se a avaliação".
"Eu compreendo que hoje os técnicos das câmaras estão cheios de trabalho. Não faltam pedidos e urgências. Isto é mais um trabalho em cima dos muitos trabalhos que têm, mas por isso é que estamos a ajudar com os tais 500 técnicos para ajudar as câmaras municipais", afirmou, dizendo que esse encargo "é suportado pelo Estado".
Os apoios financeiros para reparar os estragos causados pela depressão Kristin em habitações são atribuídos no prazo máximo em três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias), que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes.
Castro Almeida sublinhou ainda que há dois tipos de apoios: para as pessoas e para as empresas que ficaram com problemas.
"No caso das pessoas, o dinheiro está totalmente disponível, só é preciso que as câmaras municipais confirmem os pedidos das pessoas. No caso das empresas, estão a aceder a linhas de crédito e já há milhares de empresas que já têm o dinheiro na conta. E, depois, há os próprios prejuízos das câmaras municipais", afirmou.
No caso das autarquias, o ministro registou que "a primeira intervenção tem de ser dos seguros" e que, no caso em que as infraestruturas não estão asseguradas, como estradas, "aí o Estado vai ter de ajudar", embora ainda esteja "na fase de fazer o levantamento das necessidades".
"Logo que fique concluído o levantamento, estabeleceremos uma metodologia para ver qual é a natureza do apoio que o Estado vai dar", assegurou.
Dezoito pessoas morreram em Portugal, seis das quais no concelho de Leiria, na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
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