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Correio da Manhã

Política
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Moção Santana quer partido a concorrer "idealmente" sozinho nas legislativas

Texto recupera o 'slogan' da candidatura "Unir o partido, Ganhar o País".
Lusa 2 de Janeiro de 2018 às 15:17
Pedro Santana Lopes
Santana Lopes
Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes
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Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes
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Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes
A moção de Santana Lopes defende que o PSD deve "idealmente" concorrer sozinho às legislativas e considera que o partido se define "muito mais pela sua história e experiência" do que por um "posicionamento ideológico restrito e castrador".

O texto, que recupera o 'slogan' da candidatura "Unir o partido, Ganhar o País" retoma em grande parte o documento já apresentado publicamente "Um Portugal em Ideias", que contém medidas concretas para as várias áreas da governação e que será validado numa Convenção Nacional no próximo sábado.

No entanto, a moção de estratégia global acrescenta um novo capítulo no qual se define a estratégia do partido para os próximos atos eleitorais e qual o posicionamento ideológico do PSD atualmente.

"O PPD/PSD apresentará, sempre, em cada ato eleitoral, o seu projeto político pelo que, idealmente, concorrerá sozinho às próximas eleições legislativas"", lê-se no texto.

Sobre acordos de Governo, a moção sublinha que, se a atual solução governativa se dissolver, "o PS não contará com o apoio do PPD/PSD para concluir a legislatura ou para a constituição de um bloco central, nem antes, nem depois das eleições legislativas".

Apesar de aceitar e defender pactos de regime em áreas estruturantes, a moção de Santana Lopes remete-os, tal como candidato tem defendido, apenas para a próxima legislatura.

Em 2019, haverá também eleições na Madeira, onde se aponta como objetivo "uma vitória clara com uma maioria absoluta", e as europeias, nas quais se preconiza a apresentação de "uma lista forte" que dê impulso às legislativas, poucos meses depois.

Na moção faz-se um elogio ao trabalho do atual grupo parlamentar, liderado por Hugo Soares, que já manifestou apoio a Santana Lopes na disputa pela liderança no PSD.

"Todo o grupo parlamentar do PPD/PSD tem desenvolvido um trabalho notável durante estes últimos dois anos. Tem sido heroico contra a frente de esquerda e contra um governo sem legitimação eleitoral (...). Contamos com o grupo parlamentar para desempenhar um papel central na oposição ao Governo durante os próximos dois anos", refere.

Apesar de já ficar fora do âmbito temporal da moção -- haverá um novo Congresso do partido em 2020 -, o texto aponta já uma orientação para o partido nas presidenciais de 2021, salientando "a honra e o profundo orgulho" pela forma como Marcelo Rebelo de Sousa, antigo líder do partido, tem exercido o cargo.

"É por isso que nas próximas eleições presidenciais reafirmaremos o nosso apoio a um Presidente no qual os portugueses se reveem, respeitam e ao mesmo tempo encontram uma proximidade", defende.

A moção de Santana sublinha "o orgulho" no trabalho desempenhado por todos os Governos que o PSD liderou ou que integrou e salienta o caráter único do partido na sociedade portuguesa, considerando que são marcas como a capacidade reformista, a liberdade individual ou a igualdade de oportunidades que o distinguem dos outros, "mais do que um posicionamento ideológico ou castrador".

"Somos o que somos! De nada interessa, face à nossa riqueza e matriz ideológicas, rótulo de centro esquerda ou centro direita. Somos o PPD/PSD e ninguém tem dúvidas do que isso significa ou corporiza", salienta-se.

Em termos económicos, refere-se o objetivo já muitas vezes repetido pelo candidato: um crescimento acima dos 3% para "criar mais e melhor emprego e promover políticas sociais adequadas".

"Não quero um país obcecado com o 'défice zero', só pelo lado da despesa. Quero um país com futuro, que substitua 'orçamentos de gestão' por 'orçamentos com visão'", defende Pedro Santana Lopes, num texto introdutório à moção e que pode ser lido como uma crítica ao adversário Rui Rio.

Neste texto, o candidato explica a opção pela apresentação de propostas em todas as áreas da governação, considerando que não o fazer "significaria falta de compromisso", "uma aparente incapacidade para a ação ou poderia até significar pouca preparação".

A moção elenca depois as 221 propostas no texto "Um Portugal em Ideias", já apresentadas, e que passam, entre outras, por uma "política fiscal atrativa" sobretudo a nível do IRC ou por "um consenso alargado" entre todas as forças políticas representadas no parlamento sobre grandes obras públicas.

Na saúde, defende-se "um sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha" e "impede-se o encerramento de unidades de saúde no interior ou nos territórios de menor densidade".

Na educação, fala-se em "descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas", enquanto na Segurança Social se salienta a necessidade de "assumir, sem dogmas, a necessidade de reformar os Sistemas Contributivos de Proteção Social.

A nível da descentralização, prevê-se a elaboração de um plano estratégico e a criação de Acordos Voluntários de Descentralização, estabelecidos entre governo e municípios durante 3 ou 4 anos.

Já sobre o sistema político, a moção propõe uma reflexão que permita reduzir a abstenção e que passe por valorizar os referendos nacionais, regionais ou locais e por um debate nacional sobre um novo sistema eleitoral baseado em círculos uninominais conjugados com um círculo nacional ou vários regionais de compensação.

A moção reafirma uma intenção já assumida pelo candidato, de "desonerar progressivamente o Estado com o financiamento dos partidos", desde que em simultâneo sejam definidas regras mais claras e transparentes.
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