Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
6

Modernizar a Economia

João César das Neves, em artigo para o CM, explica o que há a fazer contra o desemprego.
14 de Fevereiro de 2005 às 00:00
Há ume verdadeira injustiça laboral, de que ninguém fala
Há ume verdadeira injustiça laboral, de que ninguém fala FOTO: B. Cristel / Reuters
A taxa de desemprego, que era 3,8% nos finais de 2000, atingiu 6,8% hoje. Estes números ainda dos mais baixos da Europa e inferiores aos na última recessão em 1996. Mas são graves. Como combater?
1- Redução do peso do Estado. Se o propósito fosse criar empregos, havia solução fácil: bastava baixar os salários e passaria a haver empregos para todos. Mas ninguém quer empregos assim. Isto mostra que a sociedade não pretende criar empregos, mas empregos de qualidade, com boas remuneração e as condições de trabalho. Isso é sempre um produto do desenvolvimento económico. Modernização da economia e a criação de empregos de qualidade são uma e a mesma coisa.
O excessivo peso das despesas públicas é, neste momento, o grande entrave ao desenvolvimento. Quando o Estado absorve metade do que produzimos, não admira que o crescimento seja baixo. E os empregos públicos são uma ficção, pois nada produzem e são pagos com impostos que paralisam a economia. A primeira condição para a criação de emprego é realismo orçamental.
2- Flexibilizar o mercado. O segundo problema está na regulamentação do mercado de trabalho. A nossa lei, como a europeia, põe tantas condições à criação de empregos que não admira que haja poucos. O mundo económico muda a cada momento. A rigidez que os regulamentos implicam tem-se revelado em dificuldades de crescimento e, sobretudo, desemprego. As autoridades europeias começaram a despertar para isso. As reformas que Alemanha, Itália e França realizaram são passos importantes. Portugal, com o “pacote laboral”, fez tímidas mudanças, mas precisa de acordar para o que os nossos parceiros mostram. A segunda condição para a criação de emprego é realismo regulamentar.
3- Justiça na distribuição. O segredo do nosso baixo desemprego face à Europa vem de uma flexibilidade escondida. A precaridade do emprego – contratos a prazo, “recibos verdes”, imigrantes, etc – é o que tem permitido a adaptabilidade de muitas das nossas empresas. Só assim conseguimos manter o nosso crescimento e emprego com leis restrictivas e baixa produtividade. Mas isso implica uma enorme disparidade dentro da classe trabalhadora, entre os que têm contratos seguros à europeia e os outros. Esta é a verdadeira injustiça laboral, de que ninguém fala. A terceira condição para a criação de emprego é seriedade sindical.
PERFIL
João César das Neves é doutorado em Economia e professor na Universidade Católica. Tem uma vasta obra publicada, quer no domínio académico, quer de textos de reflexão. Dotado de um rara capacidade de transmitir conhecimento de assuntos económicos, até já usou um investigador criminal (Dick Shade) para explicar o ‘Estranho caso do Livro de Economia’. Foi assessor económico do primeiro-ministro Cavaco Silva, mas nos últimos 10 anos tem-se dedicado exclusivamente à actividade académica.
CDU QUER COMBATE À DESLOCALIZAÇÃO DE EMPRESAS
O PSD propõe-se a dar formação contínua com co-financiamento público a 100 mil trabalhadores por ano. Os sociais-democratas querem ainda lançar o programa ‘Emprego Jovem’ para desempregados até aos 25 anos sem formação profissional e o programa ‘Apostar no Emprego Qualificado’ para licenciados desempregados. Reforçar a Inspecção-Geral de Trabalho com mais 50 efectivos até 2008 e reduzir dois por cento a Taxa Social Única a cargo de empresas que criem novos postos de trabalho ao domicílio ou teletrabalho, são outros dos objectidos do PSD para o combate ao desemprego.
A principal prioridade do PS é a recuperação dos 150 mil empregos, perdidos na actual legislatura. Para tal, os socialistas apostam na qualificação dos trabalhadores, na associação de empresas com instituições de ensino, na facilitação da criação de novas empresas e no investimento. A revisão do Código do trabalho, modernizando-o, para o tornar capaz de conciliar os direitos de cidadania dos trabalhadores com o aumento da capacidade de adaptação das empresas aos desafios da produtividade e da competitividade, é outro dos objectivos socialistas. O PS quer ainda garantir 25 mil estágios profissionais por ano.
O CDS-PP quer modificar a legislação laboral, de modo a incentivar as empresas a dar formação profissional aos seus trabalhadores. Os democratas-cristãos querem ainda alterar o regime legal das prestações à Segurança Social, em caso de desemprego.
Desenvolver programas de emprego e de formação profissional dirigidos aos desempregados é uma das metas traçadas pela CDU, assim como o combate à deslocalização de empresas para fora do País.
O Bloco de Esquerda quer revogar o Pacote Laboral, reduzindo de seis para um ano o período de contratação temporária.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)