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Correio da Manhã

Política
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MORREU PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Morreu esta segunda-feira de madrugada em Saragoça, Espanha, o presidente do Tribunal Constitucional (TC), Luís Nunes de Almeida, vítima de ataque cardíaco. O magistrado tinha como destino Aix-la-Chapelle, França, onde se dirigia para participar nas conferências anuais sobre Direito Constitucional. Tinha 58 anos de idade.
7 de Setembro de 2004 às 00:00
Luís Nunes de Almeida, que estava em viagem oficial para um destino onde todos os anos proferia conferências sobre Direito, faleceu no Hotel Monasterio de Piedra cerca das 02h20 locais (01h20 de Lisboa).
O corpo do presidente do TC foi trasladado para a morgue de Calatayud, de onde seguirá para Portugal, ainda esta noite, a bordo de um avião da Força Aérea Portuguesa disponibilizado pelo Presidente da República. O avião partiu para Espanha às 15h00 e deve chegar a Lisboa cerca das 21h00.
O corpo de Luís Nunes de Almeida ficará em câmara ardente no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, em Lisboa, até às 22h00 de amanhã (terça-feira), altura em que será levado para a Capela-Mor da Basílica da Estrela. Nessa capela será celebrada uma cerimónia maçónica de carácter reservado, entre as 10h00 e as 12h00 de terça-feira. A partir dessa hora a capela será aberta ao público em geral. O funeral realiza-se quarta-feira, para o cemitério da Costa de Caparica.
Natural de Lisboa, Luís Nunes de Almeida era presidente do órgão fiscalizador do cumprimento da Constituição desde Abril de 2003, ao fim de 20 anos como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, 14 dos quais na vice-presidência desse órgão.
Considerado próximo da área do PS, partido pelo qual foi deputado à Assembleia da República, Luís Nunes de Almeida foi também advogado e gestor de empresas privadas, assistente do Instituto Superior de Economia e do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, e vogal da Comissão Constitucional.
REACÇÕES
"É uma grande perda para todos. Era um magistrado ilustre e o papel por ele desempenhado na presidência do TC demonstra a sua grande qualidade" Santos Cabral (director nacional da Polícia Judiciária)
"O Páis perdeu um grande jurista e um homem de bem que muito contribuiu para a consolidação do Estado de Direito democrático em Portugal" António Vitorino (comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos)
"O País perde uma das personalidades mais empenhadas na afirmação rigorosa do Direito" Jorge Lacão (dirigente do PS)
"Era um homem cuja emoção lhe vinha da sua imensa capacidade em acreditar nas coisas" Assunção Esteves (eurodeputada pelo PSD)
"Estamos perante uma morte inesperada e repentina de um homem que desempenhava altos cargos do Estado com elevadíssima qualidade (...) A sua morte é uma perda profunda para o Grande Oriente Lusitano e para o País" António Arnaut (grão-mestre do Grande Oriente Lusitano e ex-ministro dos Assuntos Sociais)
"Foi um grande juiz, um dos mais brilhantes jurisconsultos em Portugal e deu contributos decisivos para o desenvolvimento do Tribunal Constitucional" Cardoso da Costa (ex-presidente do TC)
"O súbito desaparecimento de Luís Nunes de Almeida representa a perda de um eminente jurista, cuja vida está intimamente ligada ao TC, tendo contribuído com a sua intervenção, ao longo dos anos, para o enriquecimento, a credibilização e o enorme prestígio deste tribunal" Partido Ecologista Os Verdes (comunicado)
"Era um homem respeitabilíssimo. Que mais sabia de jurisprudência constitucional, que sabia pesar e ver exactamente os interesses em jogo e que deixou acórdãos modelares" Narana Coissoró (deputado do CDS-PP)
"Neste dia triste, para nós, e para Portugal - tanto mais que parte numa idade em que ainda tinha muito para dar ao país -, guardamos sobretudo a imagem do homem íntegro, afável e culto, e de alguém que dedicou a sua vida à causa pública e ao contributo empenhado na consolidação das instituições democráticas e da transparência da vida pública" Eduardo e Filomena Ferro Rodrigues (comunicado conjunto do secretário-geral cessante do PS e sua mulher)
"Luís Nunes de Almeida deixa um legado inestimável no Tribunal Constitucional e uma marca profunda no sistema judicial português" Gabinete do Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros (comunicado conjunto)
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