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Correio da Manhã

Política
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MOTA AMARAL CONTRA O DÉFICE DEMOCRÁTICO

Mota Amaral está preocupado com o divórcio entre os cidadãos e a vida pública, ao ponto de admitir que, a prazo, o défice democrático "poderá perigar todo o edifício democrático". e alerta para abstenção superior a 50 por cento nas Europeias.
19 de Maio de 2004 às 00:00
Mota Amaral não tem dúvidas sobre os efeitos dos males do sistema democrático nas europeias
Mota Amaral não tem dúvidas sobre os efeitos dos males do sistema democrático nas europeias
A solução para prevenir os "males do sistema" é a de recentrar o debate político nacional no Parlamento. Mas não só. A perda de poderes dos parlamentos nacionais no futuro Tratado Constitucional é outra das suas apreensões permanentes. Matérias que ficaram expressas durante a sua estada de dois dias em Estraburgo para discutir "a Europa dos Cidadãos - os Parlamentos e a participação dos cidadãos".
No final da visita, o presidente da Assembleia teve ontem de responder à pergunta: "A nossa democracia é democrática?". Na sua intervenção perante os participantes da conferência, o presidente do Parlamento defendeu a necessidade de se inverter o divórcio entre os cidadãos e a política pelo envolvimento dos eleitores na discussão.
"Só pelo envolvimento dos cidadãos se combate o défice democrático (...). Quando assistimos a eleições onde menos de cinquenta por cento dos eleitores decidem uma votação, mal está o sistema representativo", frisou numa alusão às Eleições Europeias e aos temores do aumento da abstenção. Para contrariar a tendência, deve-se dar primazia ao Parlamento, "recuperando aos meios de comunicação social , esse poder não eleito", afinando-se "o poder de fiscalização sobre o Executivo e apresentação de novas políticas " na Assembleia, concluiu. Mota Amaral citou ainda Winston Churchill para assinalar que "a democracia representativa é o sistema menos mau de todos os que conhecemos" e procurou também sensibilizar os seus homólogos para a perda de poderes dos parlamentos nacionais, um assunto que terá sido bem acolhido em Estrasburgo (sede do Parlamento Europeu).
O número dois do Estado ainda falou sobre as vantagens da tecnologia na política.
IDA AO FUTEBOL VAI DAR FALTA
O presidente do Parlamento justificou ontem com a Constituição a marcação de faltas aos deputados que se deslocarem à final da Liga dos Campeões sem integrarem uma delegação parlamentar convidada pelo Porto. Até ao momento, não houve qualquer convite.
“É a Constituição que diz que os deputados têm de comparecer às sessões e que se faltarem mais do que quatro vezes sem justificação, perdem o mandato”, afirmou Mota Amaral aos jornalistas em Estrasburgo, à margem da 17.ª conferência de presidentes dos parlamentos do Conselho da Europa.
“Não foi uma coisa que inventei para tornar a vida difícil às pessoas”, acrescentou, sublinhando que na revisão constitucional, concluída no mês passado, nenhum partido propôs alterações a esse regime.
Mota Amaral adiantou que, até à data, a Assembleia da República ainda não recebeu qualquer convite oficial do FC Porto para enviar uma delegação ao jogo com o Mónaco, no próximo dia 26, situação que permitiria a deslocação de alguns deputados em representação do Parlamento.
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