Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
9

MOTA AMARAL QUER SANCIONAR FALTOSOS

Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais vão discutir o novo regulamento de faltas para os parlamentares que prevê, desde logo, um conjunto de sanções efectivas para os prevaricadores.
3 de Setembro de 2003 às 00:00
Aplicado o novo regulamento, um deputado que faltar a uma sessão plenária vai pagar uma multa de 170 euros. E as coimas também se aplicam às comissões parlamentares, com um valor de 120 euros por ausência, segundo noticiou o ‘Diário de Notícias’.
Após a conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, que elaborou o documento, remeteu ontem o texto para a comissão de assuntos constitucionais, presidida pela deputada Assunção Esteves.
Este anteprojecto de regulamento das faltas – até hoje sem aplicação- vai estar em discussão para que todos os partidos possam introduzir algumas alterações, designadamente, a adaptação das sanções a aplicar aos faltosos segundo as características específicas de cada grupo parlamentar, sobretudo pela sua dimensão, segundo revelou uma fonte partidária citada pela Lusa.
Uma coisa é certa. Realizado o debate, quer na Comissão de Assuntos Constitucionais, quer na Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, Mota Amaral já fez saber que o novo regulamento deve ser aplicado já nesta sessão legislativa, que tem início a 15 de Setembro, até porque o presidente do Parlamento não gostou nada da polémica gerada em torno da deslocação de cerca de três dezenas de parlamentares a Sevilha, em Maio, para assistir à final da Taça UEFA, que contou com a presença do FC Porto. Depois do jogo, vários deputados pretenderam ver a sua falta justificada, o que acabou por não acontecer na maioria dos casos, embora sem a aplicação das respectivas sanções. A polémica instalou-se e em Junho, o número dois do Estado considerou que o episódio tinha prejudicado a imagem da Assembleia da República e, por isso, não poderá haver qualquer réplica no futuro. O rigor deve imperar.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)