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Correio da Manhã

Política
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Mota Soares lembra que feriados foram suspensos

Ministro do Emprego e Segurança Social lembrou que "não houve eliminação".
5 de Dezembro de 2014 às 19:18
Medida deverá ser "reavaliada até um prazo máximo de cinco anos"
Medida deverá ser 'reavaliada até um prazo máximo de cinco anos' FOTO: Tiago Petinga/Lusa

O ministro do Emprego e Segurança Social lembrou esta sexta-feira, em Santarém, que "não houve eliminação de feriados, mas sim a suspensão de quatro dias feriados", medida que devia ser "reavaliada até um prazo máximo de cinco anos".


Questionado sobre se irá defender o regresso do feriado de 1 de dezembro no próximo conselho nacional do seu partido (CDS-PP), Pedro Mota Soares afirmou que "quando foi feita a revisão do Código do Trabalho que suspendeu quatro feriados foi dito muito claramente nessa lei que essa medida devia ser reavaliada até um prazo máximo de cinco anos". 


Por isso, Mota Soares considera que, "no debate que está a acontecer, é preciso lembrar que não houve uma eliminação de feriados, mas sim a suspensão de quatro dias feriados, matéria amplamente discutida em sede de Concertação Social, e o acordo que resultou foi a suspensão dos quatro feriados que devem ser reavaliados num determinado período".


O ministro respondia à margem da apresentação do diploma legal aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e que visa "condensar numa única lei" cerca de 22 diplomas com medidas em vigor, "umas regulamentadas outras não". 

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