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Correio da Manhã

Política
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Mourato Nunes com 5915 €/mês

O general Mourato Nunes, comandante da GNR até meados de Abril deste ano, passou à situação de reserva com uma remuneração mensal de 5915 euros. Com a passagem deste militar do Exército à reserva, ontem publicada em Diário da República, as Forças Armadas contam já com 127 generais na reserva, um período de cinco anos em que podem estar em casa sem qualquer ocupação profissional até passarem à reforma aos 65 anos. Por ano, estes 127 generais na reserva custam ao Orçamento do Estado oito milhões em pensões.
10 de Setembro de 2008 às 21:30
O general Mourato Nunes passou à reserva aos 62 anos de idade
O general Mourato Nunes passou à reserva aos 62 anos de idade FOTO: João Cortesão

Com 62 anos, Carlos Mourato Nunes passou à reserva, a 12 de Abril de 2008, por ter completado "36 anos de tempo de serviço militar e 55 anos de idade", como estabelecem os artigos 152º e 45º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e 3º do Decreto de lei 166/05. Como um general tem uma remuneração média mensal na ordem de 4500 euros, os 127 generais das Forças Armadas em situação de reserva custam ao Orçamento do Estado oito milhões por ano.

Ao que o Correio da Manhã apurou, destes 127 generais na reserva 84 estão fora da efectividade de serviço e 43 em efectividade de serviço. Ou seja, estes 43 generais exercem funções de chefia em instituições e, como prevê a lei, acumulam a remuneração na reserva com um terço do salário auferido no exercício desses cargos ou vice-versa.

Este é o caso do general Mourato Nunes, que desde Junho passado chefia o Secretariado para a Cooperação entre os países de língua portuguesa em matéria de segurança pública.

CUSTOS ALTOS COM O PESSSOAL

As despesas com pessoal nas Forças Armadas ascendem a mais de 1,1 milhões de euros em 2008. Segundo o Orçamento do Estado para este ano, esta verba representa 52 por cento da despesa total consolidada nas Forças Armadas.

Em contrapartida, os gastos com a Lei da Programação Militar (LPM), um instrumento fundamental para o reequipamento e consequente modernização das Forças Armadas, conta apenas com uma verba de 403,4 milhões de euros para investimentos. Por esta comparação, é possível ter uma noção precisa da dimensão dos gastos com pessoal dos cerca de quarenta mil efectivos das Forças Armadas.

A aquisição de bens e serviços, por seu lado, tem uma verba de cerca de 293 milhões de euros prevista para o ano em curso.

SAIBA MAIS

CONCEITO

Desde Janeiro de 2007, segundo o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), passa-se à reserva "depois de completar 36 anos de tempo de serviço militar e 55 anos de idade".

100

milhões de euros é a despesa prevista no Orçamento do Estado para 2008 com as pensões de reserva.

40 000

militares é o efectivo das Forças Armadas, entre elementos do quadro permanente e contratados.

DURAÇÃO TEMPORAL

O militar está cinco anos na reserva. Aos 65 anos passa à reforma. Na reserva pode estar em casa sem exercer funções ou ter cargos no Ministério da Defesa ou em instituições externas.

 

 

 

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