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Correio da Manhã

Política
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MP desiste do crime principal

O Ministério Público deixou ontem cair a principal acusação (tráfico de influências) no caso Portucale, pedindo a responsabilização penal de apenas seis dos 11 arguidos no processo, que envolve ainda acusações de abuso de poder e de falsificação de documentos.
7 de Outubro de 2011 às 01:00
O ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro é um dos principais arguidos no processo
O ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro é um dos principais arguidos no processo FOTO: Bruno Colaço

Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público deu como não provada a acusação de tráfico de influências que pendia sobre o ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro e três administradores do Grupo Espírito Santo, alegando que subsistem "algumas dúvidas quanto à existência de favorecimento patrimonial para o Grupo Grão--Pará e para o CDS". O MP pediu porém que o colectivo de juízes condene Abel Pinheiro, Eunice Tinta e José Valadas (estes dois últimos funcionários do CDS à data dos factos) pelo crime de falsificação de documentos, mas com "penas não limitativas da liberdade". O MP deu como provado o crime de abuso de poder para António Macedo (ex-director-geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro desta direcção) e António Gonçalves, ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo, porque "passaram por cima do que estavam obrigados para satisfazer pretensões da Portucale".

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