Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
8

"Negociações com o CDS decorrem a bom ritmo"

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou este sábado que as conversações sobre o Orçamento de Estado com o CDS-PP estão a correr "a bom ritmo e com espírito positivo", mas reiterou a abertura do Governo para discutir com os restantes partidos.
16 de Janeiro de 2010 às 15:16
Teixeira dos Santos, ministro das Finanças
Teixeira dos Santos, ministro das Finanças FOTO: João Miguel Rodrigues

Teixeira dos Santos falou aos jornalistas no Ministério das Finanças durante um intervalo da reunião com elementos do CDS-PP, que já decorria há cerca de três horas, com vista à discussão do Orçamento de Estado (OE) para 2010.       

 

No entanto, o ministro recusou fazer qualquer comentário sobre o estado das negociações, em especial sobre a possibilidade de um eventual acordo quanto ao Pagamento Especial por Conta, que o CDS-PP quer reduzir mas o Governo quer manter.      

 

'Os trabalhos estão a correr com um espírito positivo, construtivo, de quem está disponível para construir uma base de entendimento', afirmou  Teixeira dos Santos.       

 

Na reunião, que começou às 10h30, estão presentes também o ministro  dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e os secretários de Estado do Orçamento, dos Assuntos Fiscais, da Saúde e da Segurança Social.        

 

Em representação do CDS, participam no encontro Luís Queiró, vice-presidente  do partido, o líder parlamentar, Pedro Mota Soares, e a deputada Assunção  Cristas, além de Miguel Morais Leitão, ex-secretário de Estado do Tesouro  e das Finanças, e o fiscalista Paulo Núncio, a mesma equipa que esteve presente na  reunião de quinta-feira passada com o Governo, tendo-se juntado ainda ao grupo as deputadas Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto.     

 

As propostas para o Orçamento que o CDS trouxe ao encontro com  o Governo envolvem quatro áreas: política económica global, política fiscal, saúde e segurança social e pensões.  

 

De entre as propostas do partido, destacam-se as pretensões para uma 'redução substancial' do Pagamento Especial por Conta (PEC), um reembolso do IVA mais rápido, apoios fiscais ao investimento,  reestruturação e internacionalização das empresas. Na área da saúde defendem o investimento nos cuidados paliativos para doentes terminais e a realização de mais 30 000 cirurgias nos sectores da oftalmologia, cardiovascular e ortopedia. 

 

Uma outra reivindicação do CDS é o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais, propondo em contrapartida, o fim dos abusos do Rendimento Mínimo, recorrendo a uma 'fiscalização generalizada”.

 

Os deputados democratas-cristãos querem ainda ver esclarecida a estratégia  do executivo de Sócrates para o crescimento económico, as respostas para o desemprego, os sinais quanto ao endividamento, a agenda de privatizações e a compressão da despesa. 

Ver comentários