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Correio da Manhã

Política
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Noronha dá tolerância

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) dá tolerância de ponto no Carnaval aos seus funcionários. O CM teve acesso a uma nota interna do CSM, assinada ontem pelo juiz secretário Luís Miguel Martins, em que se informa que é concedido "no período de Carnaval um dia de tolerância de ponto", ao contrário do que vai acontecer à maioria dos funcionários públicos, incluindo os oficiais de Justiça.

14 de Fevereiro de 2012 às 01:00
Noronha Nascimento preside ao órgão de gestão dos juízes
Noronha Nascimento preside ao órgão de gestão dos juízes FOTO: Direitos reservados

Lê-se ainda que "o normal funcionamento do CSM deverá ser assegurado pelo que os funcionários deverão coordenar e acordar entre si o dia de tolerância que irão gozar e submeter a autorização superior".

O CSM abre, assim, uma excepção para os seus trabalhadores, que podem gozar um dos seguintes dias: 17, 20 ou 21 de Fevereiro. Contactado o CSM, o juiz desembargador José Manuel Duro Mateus Cardoso responde ao CM que a decisão "é da competência do juiz secretário, tendo a mesma apenas mantido a prática de anos anteriores, desta vez de forma mais mitigada". "O Conselho Superior da Magistratura estará aberto e em funcionamento durante todos os dias da quadra do Carnaval, ao contrário de outros anos em que esteve fechado na terça-feira de Carnaval", acrescentou.

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