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Correio da Manhã

Política
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NOVA DANÇA DE CADEIRAS

O primeiro-ministro e os ministros já tomaram posse, mas o processo de formação do novo Governo ainda não está concluído. Falta ainda saber quantas Secretarias de Estado vão existir e quem as vai ocupar, sendo que Pedro Santana Lopes já afirmou que a ideia era mais ministros e menos secretários de Estado.
19 de Julho de 2004 às 00:00
O mistério só será completamente desvendado dentro de “dois ou três dias”, conforme prometeu anteontem Santana Lopes. Contudo, o CM pode desde já adiantar, com base em informações recolhidas junto de fontes fidedignas, que Jorge Costa deverá continuar na Secretaria de Estado da Habitação.
Entre as caras novas estão os deputados do PSD Pedro Duarte e João Sá. O primeiro é falado para a Secretaria de Estado da Juventude e o segundo para a Segurança Social.
Certo será também a criação de uma nova Secretaria de Estado dos Assuntos do Mar, área que ficou sob a responsabilidade de Paulo Portas, e cujo cargo se passou a designar Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar. Portas passa, assim, a tutelar duas Secretarias de Estado.
É tido também como certo que o novo ministro das Finanças, Bagão Félix, vai renovar toda a equipa de secretários de Estado, já que Esteves de Carvalho (Tesouro), Vasco Valdez (Assuntos Fiscais), Norberto Rosa (Orçamento) e Susana Toscano (Administração Pública) já manifestaram desejo de regressar ao Parlamento.
Santana Lopes aumentou o número de ministros (Governo anterior tinha 17 e o actual tem 19) mas tenciona criar menos secretárias de Estado do que o governo anterior, ou seja, um número inferior a 35. Mas esse objectivo será muito difícil de cumprir. Uma das possibilidades poderá ser não atribuir Secretarias de Estado ao novo ministro do Turismo e cortar na Segurança Social, da Família e da Criança, que perdeu peso, uma vez que a área do Trabalho passou para a tutela de Álvaro Barreto.
MINISTROS DAS ÁREAS SOCIAIS
Estes são os sete ministros para as áreas sociais que vão ajudar o novo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, a cumprir as promessas feitas na sua tomada de posse. Santana Lopes no seu longo discurso afirmou que terá uma preocupação acrescida com a dimensão social da política e que se “houver folga” poderá “atenuar a carga fiscal”:
JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO - JUSTIÇA
José Pedro Aguiar Branco, 46 anos, é o novo ministro da Justiça. Mais tribunais, parque penitenciário, estatutos do Funcionário Judicial e da Ordem dos Advogados são alguns dos problemas por solucionar que o novo titular herda da sua antecessora Celeste Cardona. Aprovadas as alterações aos códigos Penal e de Processo Penal, fica por dar seguimento à Reforma do Contencioso Administrativo.
Reacção - Reagindo ao nome de Aguiar Branco, o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), José Miguel Júdice, considera tratar-se de uma pessoa que “sabe o que quer” para o sector, classificando-o como “uma grande figura da advocacia”. Apesar dos elogios, a OA avisou já que repudiará “de forma veemente” qualquer alteração legislativa que vise isentar os organismos de Estado e da Administração Pública de pagarem as taxas de justiça.
DANIEL SANCHES - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Foi um dos Ministérios mais falados do último governo, sendo criticado por todos os quadrantes que tutela. O novo MAI tem em mãos o descontentamento dos elementos das forças de segurança. Tem ainda de resolver o pagamento de horas extraordinárias aos inspectores do SEF, questão que bem conhecerá já que chefiou aquele serviço. O ex-director do SIS tem ainda pendurado no Parlamento o novo código da estrada.
Reacção - Uma pesada herança é o que espera o novo ministro, dizem os sindicatos da PSP e GNR e os Bombeiros.“Vem encontrar os profissionais da GNR num estado de desmotivação muito elevado”, disse José Manageiro, a APG. “O anterior ministro deixou a instituição pior do que quando a recebeu”, afirmou Alberto Torres, da APP. “Terá de ter uma disponibilidade muito grande para lidar com os bombeiros e aceitar as suas propostas”, frisou Fernando Curto, da ANBP.
LUÍS FILIPE PEREIRA - SAÚDE
Acabar com as listas de espera em cirurgia marcará a continuidade da sua linha governativa. O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia substitui o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas. A implementação dos genéricos no mercado vai ser alargada. Irá continuar o “braço de ferro” com os médicos na questão do pagamento das horas extraordinárias.
Reacção - A Ordem dos Médicos (OM) considera que com a sua renomeação se perdeu uma oportunidade de pacificar as relações entre a classe e o ministro. Contudo, a OM afirma esperar que o ministro mude as suas políticas, designadamente quanto à questão dos Hospitais SA, cujos gestores nomeiam directores de serviço, o que dá origem a focos de conflito com os profissionais de saúde. É esperada uma melhor definição da política dos genéricos.
MARIA DO CARMO SEABRA - EDUCAÇÃO
Maria do Carmo Seabra herda do seu antecessor, David Justino, a tarefa de solucionar os problemas do novo modelo de concurso para colocação dos professores. A par com o compromisso de ter tudo pronto no início do ano lectivo, a nova ministra terá ainda de regulamentar as medidas previstas na Lei de Bases da Educação, documento devolvido ao Parlamento Pelo Presidente.
Reacção - As duas principais federações sindicais dos professores (FNE e FENPROF) definem a nova ministra como “uma desconhecida” no sector. Paulo Sucena, da FENPROF, disse recear pela colocação tardia dos docentes e estar expectante quanto às ideias para “combater o abandono e o insucesso escolar”. João Dias da Silva, da FNE, alerta para “aspectos em que o Ministério terá de intervir”, pedindo uma reunião para “imediatamente”.
MARIA JOÃO BUSTORFF - CULTURA
Maria João Bustorff vai substituir um dos elementos mais discretos do anterior Executivo. Pedro Roseta foi acusado de não ter chegado a definir uma verdadeira política para a cultura, mas nunca evocou o que esteve na base dessa ‘falha’: o seu ministério não tinha orçamento para grandes manobras. Se a continuidade se anuncia de contensão, Maria João Bustorff não terá vida fácil.
Reacção - Um dos sectores que mais contestou a actuação de Pedro Roseta foi o do teatro. Ricardo Pais, director do Teatro Nacional S. João, do Porto, diz que não conhece bem a nova ministra. “É-me uma pessoa simpática e sei que fez um bom trabalho na Fundação Espírito Santo. Mas não consta que seja uma espectadora de teatro... Suspeito que não é.” Alguns prevêm que a sua actuação se centre sobretudo em áreas como o património.
MARIA DA GRAÇA CARVALHO - CIÊNCIA E ENSINO SUPERIOR
Chegou há nove meses ao Governo, mas vai poder continuar a política para o Ensino Superior que já vinha desenvolvendo. Maria da Graça Carvalho, de 48 anos, tem entre os seus principais objectivos a aplicação do processo de Bolonha. O veto à lei de Bases da Educação trouxe-lhe trabalho acrescido. Terá agora que se concertar com um novo primeiro-ministro e uma nova homóloga na pasta da Educação.
Reacção - A relação entre as universidades e o gabinete de Maria da Graça Carvalho é satisfatória pelo que o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Adriano Pimpão, considera positiva a continuação da ministra à frente desta pasta. E espera que as medidas anunciadas tenham seguimento: aplicação do processo de Bolonha, nova lei de autonomia das universidades, estatuto da carreira docente e nova forma de gestão da Ciência.
FERNANDO NEGRÃO - SEGURANÇA SOCIAL, DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA
Fernando Negrão chega à Seguarnça Social quando, na Europa, se discute o problema das reforma e se avança com a necessidade de prolongar o tempo de trabalho das pessoas com 65 anos. Bagão Félix anunciou a intenção do Governo de penalizar as reformas antecipadas, resta saber se o novo ministro terá capacidade para levar este dossier por diante, alterando o cálculo das pensões.
Reacção - O nome de Negrão não suscitou reacções negativas, mas a falta de preparação para lidar com os problemas da Segurança Social poderá levantar a ira dos sindicatos. A forma como o novo ministro enfrentar o crescente aumento dos desempregados, os atrasos no pagamento das prestações sociais e a fiscalização das fraudes nas baixas irá ditar quais os aliados que poderá cativar e quais os seus adversários.
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