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Correio da Manhã

Política
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Nove horas para discutir Programa do Governo

Debates na segunda e terça-feira.
7 de Novembro de 2015 às 08:23
Assembleia da República vai discutir o Programa do Governo
Assembleia da República vai discutir o Programa do Governo FOTO: Vítor Mota

O Programa do Governo começa a ser discutido segunda-feira na Assembleia da República, num debate que se prolongará por mais de nove horas ao longo de dois dias e deverá culminar com a votação das moções de rejeição anunciadas.


Ao todo, os deputados e o Governo dispõem de 548 minutos para a discussão, tempo a que acresce o período inicial reservado ao executivo de coligação PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho para a apresentação do programa.


Depois da apresentação do programa por parte do Governo - intervenção para a qual não existe tempo limite e que terá início pelas 15h00 - seguem-se os pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares.


Cinco minutos para pergunta
A primeira pergunta poderá ter a duração de cinco minutos e a ordem de intervenção das bancadas será a seguinte: PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.


No total o grupo parlamentar socialista dispõe de 18 minutos para fazer perguntas, o PSD 19 minutos, o BE 14 minutos, o CDS-PP 13 minutos, o PCP 12 minutos, o PEV cinco minutos e o PAN dois minutos e meio.


Ao todo os partidos têm 83 minutos para questionar o executivo e o Governo 80 minutos para responder, ou seja, só o período de pedidos de esclarecimento ocupará mais de duas horas e meia.


Depois irão seguir-se quase três horas de debate propriamente dito, repetindo-se a ordem das intervenções anterior: PS (com 45 minutos), PSD (48 minutos), BE (34 minutos), CDS-PP (33 minutos), PCP (30 minutos), PEV (10 minutos), PAN (cinco minutos).


Governo com 80 minutos
O Governo - que dispõe de 80 minutos - intervirá no debate após a primeira ronda de intervenções dos grupos parlamentares. As intervenções seguintes das bancadas e do executivo ocorrerão de acordo com a precedência das inscrições.


Os tempos do debate podem ser geridos pelos grupos parlamentares e serem transferidos para terça-feira.


A reunião plenária de terça-feira, com início marcado para as 10h00, deverá, assim, começar com a continuação do debate de segunda-feira.


Para o encerramento da discussão do Programa do Governo estão reservados mais 100 minutos. O primeiro partido a intervir será o PAN (que dispõe de dois minutos e meio), seguindo-se o PEV (cinco minutos), PCP (10 minutos), CDS-PP (11 minutos), BE (12 minutos), PS (15 minutos), PSD (15 minutos) e Governo (30 minutos).

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