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Correio da Manhã

Política
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O ANO DE TODOS OS CONFLITOS

Os trabalhos parlamentares recomeçam hoje marcados por um clima de conflitualidade política e uma clara divisão de águas. Apesar da necessidade de consenso para acelerar a reforma do sistema político, os partidos que sustentam o Governo e a oposição já deixaram claro que, à partida, estão muito dificultados os pactos de regime.
17 de Setembro de 2002 às 22:33
O Governo sabe-o e já está à espera do confronto, mas esforça-se por traçar um horizonte político mais desanuviado e com boas notícias para conseguir travar a crise que se instalou entre os agentes económicos.

Segundo Marques Mendes, ministro dos Assuntos Parlamentares, o novo ano político será marcado pela recuperação das finanças públicas e pela capacidade do Executivo “travar todos os combates” políticos “sem receios e sem hesitações”.

No entanto, as demissões na PJ e as referências feitas pelo PS e Bloco de Esquerda à alegada ligação de Paulo Portas ao processo Moderna vão manter-se na ordem do dia e prometem intensificar-se. O entendimento a propósito da reforma política é a primeira vítima deste caso em investigação no Tribunal de Monsanto.

Sobre este assunto, Guilherme Silva, presidente do grupo parlamentar social-democrata, declara que o combate entre a oposição e o Executivo vai “radicalizar-se”, porque há um clima de “guerrilha política e um frentismo de esquerda” liderado pela bancada do Bloco.

Do lado da oposição, os socialistas tentam manter as aparências, mas António Costa, líder da bancada parlamentar, também deixou claro que o partido está preparado para responder à letra, apesar de ainda admitir algum espaço para o diálogo com o Governo. Resta saber se não é apenas uma declaração formal. Já o PCP e o BE não têm dúvidas: a tensão no Parlamento será inevitável.

Temas fracturantes não faltam, a começar pela própria Moderna, que hoje regressará ao hemiciclo (ver texto em baixo). Mas há outros, como o Orçamento de Estado. Os votos do PSD e dos CDS-PP garantem a aprovação do documento, mas não evitam os ataques da oposição.

Para Telmo Correia, líder da bancada do CDS-PP, outra das prioridades será a revisão da legislação laboral, que promete desencadear greves gerais e muita contestação. Segundo Telmo Correia, no âmbito da reforma do sistema político o CDS-PP assumirá ainda como bandeira o financiamento exclusivamente público dos partidos.

Já os socialistas atribuem prioridade aos projectos-lei contra a fraude e evasão fiscais e a reforma da tributação do património. Bernardino Soares (PCP) anuncia a contestação à lei laboral, à nova legislação sobre gestão hospitalar, ensino superior e privatização da lei de bases da segurança social.

Os bloquistas, por sua vez, apontam como objectivo “travar a contra-revolução legislativa do Governo”. E Louçã promete retomar a discussão sobre a interrupção voluntária da gravidez nos primeiros meses de 2003, além de pôr em causa “a subserviência de Barroso” em relação aos EUA.

Vai ser um ano quente com conflitos para todos os gostos: nas ruas (greves), nos tribunais (caso Moderna) e no Parlamento (Orçamento de Estado, Lei Laboral e Paulo Portas).
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