Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
6

OE: PSD Madeira prepara documento sobre inconstitucionalidades

O presidente do Governo Regional da Madeira anunciou esta terça-feira que o grupo parlamentar do PSD-M, na Assembleia Legislativa da Madeira, está a preparar um documento para suscitar a inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento de Estado.
14 de Dezembro de 2010 às 19:01
"Em relação a algumas normas que estão no Orçamento do Estado vai ser levantada a questão da inconstitucionalidade", disse Jardim
'Em relação a algumas normas que estão no Orçamento do Estado vai ser levantada a questão da inconstitucionalidade', disse Jardim FOTO: Lusa

Alberto João Jardim falava no Parlamento madeirense no debate do Orçamento Regional para 2011, numa das poucas vezes que o Executivo se desloca ao hemiciclo.   

"O Estado é um legítimo depositário daquilo que foi o facto de cada pessoa dispensar parte do seu salário para um dia se puder reformar", argumentou. 

"Por isso é que em relação a algumas normas que estão no Orçamento do Estado vai ser levantada a questão da inconstitucionalidade", acrescentou. 

O governante madeirense adiantou que esta situação será suscitada na sequência de "um trabalho que já está a ser feito no seio do grupo parlamentar" do PSD-M, no parlamento regional.  

No Parlamento da Madeira começou esta terça-feira a ser discutido na generalidade a proposta de plano e orçamento do Governo Regional para 2011 no valor de 1623 milhões de euros.  
 

madeira psd-m jardim oe
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)