A edição de hoje
Não se conhece o sentido de voto da esquerda.
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) começa a ser discutida na segunda-feira na Assembleia da República, sem se saber ainda como vão votar PCP e BE, que apoiam o Governo no parlamento.
O início da discussão na generalidade da proposta de OE2016 está marcado para segunda-feira, devendo prolongar-se por terça-feira, quando ocorrerá a votação na generalidade, sem serem conhecidos ainda os sentidos de voto dos diferentes grupos parlamentares.
Encabeçando um Governo minoritário, o PS vai precisar do apoio dos seus 'parceiros' à esquerda no parlamento para fazer aprovar o documento.
Os dois partidos que apoiam o Governo, PCP e Bloco de Esquerda, querem introduzir alterações à proposta do OE2016, como a descida da taxa do IMI e o congelamento das propinas (propostas pelo PCP) e o alargamento da tarifa social de energia e um valor fixo para as deduções de educação em sede de IRS (reivindicadas pelo BE).
PS mostra abertura
O PS já mostrou "abertura para considerar na especialidade" estas propostas de alteração, com o Governo a afirmar que a eventual implementação das medidas pedidas pela esquerda não pode agravar o défice previsto para este ano, de 2,2% do PIB.
A proposta que será debatida e votada na generalidade é diferente daquela que foi apresentada no início do mês: o Governo apresentou primeiramente uma errata de 46 páginas ao documento e, passado poucos dias, reviu o quadro da conta da Administração Pública.
Na errata, que foi divulgada a 12 de fevereiro, o executivo socialista corrigiu o seu próprio texto, afirmando que a carga fiscal mantém-se este ano, em vez de diminuir, como estava escrito na versão entregue ao parlamento a 5 de fevereiro.
A discussão sobre a proposta do OE2016 tem estado centrada na carga fiscal, com o Governo a afirmar que se reduz, e com a oposição, PSD e CDS-PP, a defender que sobe.
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