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Correio da Manhã

Política
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ONU ESTÁ OBSOLETA

Para o primeiro-ministro português, que discursou ontem na Assembleia Geral das Nações Unidas, a ONU é "um instrumento indispensável", mas é evidente que "a composição e o processo de decisão do Conselho de Segurança se encontram obsoletos".
24 de Setembro de 2003 às 00:00
Durão Barroso antecipou parte do discurso numa entrevista na CNN
Durão Barroso antecipou parte do discurso numa entrevista na CNN FOTO: d.r.
Os novos desafios e novas ameaças "requerem respostas inovadoras" das Nações Unidas. Aliás, segundo Durão Barroso, "o impacto externo da acção do Conselho Económico e Social não é perceptível e o Conselho de Tutela não passa de uma relíquia privada de qualquer objectivo relevante".
Durão insistiu num reexame das práticas e dos instrumentos de acção da Organização, tanto mais quando, segundo o primeiro-ministro, o terrorismo encontra-se à cabeça das ameaças comuns e este não poupa as próprias Nações Unidas. Tal como referiu uma hora antes numa entrevista à CNN. Durante cerca de dez minutos, Barroso frisou que o terrorismo é "um desafio global" e que o apoio de Portugal à intervenção no Iraque "foi um dever".
O chefe do Governo português referiu também o atentado em Bagdad que vitimou o alto comissário da ONU, Sérgio Vieira de Mello, justificando a necessidade de as Nações Unidas assumirem um papel central na articulação de uma estratégia global de combate ao terrorismo. No entanto, Durão não esquece o Direito Internacional e defendeu que esse combate deve ser feito em nome e no respeito "pela nossa lei". Há que aperfeiçoar o direito vigente, nomeadamente através da negociação de uma Convenção Global sobre o Terrorismo Internacional, afirmou Barroso.
BUSH PEDE AJUDA
Como solução, o primeiro-ministro aponta o estabelecimento de uma verdadeira cultura preventiva da ONU em matéria de conflitos armados, sugerindo a criação de um novo mecanismo institucional. Ou seja, criar uma nova comissão para seguir casos de prevenção de conflitos e de criação de condições de paz e desenvolvimento, que ficaria na dependência conjunta do Conselho de Segurança e do Conselho Económico e Social (ver caixa). Durão aproveitou para apelar à ONU para que continue a acompanhar de perto a situação em Timor-Leste e na Guiné-Bissau.
O presidente norte-americano, George W. Bush, também centrou o seu discurso no Iraque, dando ao mesmo tempo uns toques no conflito Israel-palestiniano e numa proposta para uma resolução contra a proliferação de armas de destruição em massa.
Em Nova Iorque, George W. Bush começou por frisar que o processo de autodeterminação iraquiano não será acelerado, ou atrasado, devendo decorrer a seu tempo. Bush não esqueceu a falta de apoio de "algumas nações" que "discordaram dessas acções", mas defendeu a necessidade de "seguir em frente", porque "sempre houve e continua a haver unidade nos princípios fundamentais e objectivos da ONU". E Bush aproveitou para 'pedir ajuda', ao referir que "as Nações Unidas podem contribuir bastante para a criação de um governo iraquiano"
O presidente norte-americano instou também os países árabes a cessarem os apoios e financiamentos a organizações terroristas.
UM MECANISMO DE PREVENÇÃO
Segundo o primeiro-ministro, Durão Barroso, a mudança da ONU deverá começar pela criação de uma nova comissão "com mandato para seguir no dia-a-dia casos de prevenção de conflitos e de criação de paz e desenvolvimento."
Estabelecida na dependência conjunta do Conselho de Segurança e do Conselho Económico e Social, que preservariam as respectivas áreas de competência, esta comissão poderia identificar e assegurar as necessidades mais prementes. E também elaborar, para cada um dos países em situação de risco, estratégias integradas conjugando os objectivos de segurança, reforço das instituições (designadamente nos sectores da administração e justiça), e desenvolvimento económico e social. No entanto, o primeiro-ministro considera que este novo mecanismo teria de se articular estreitamente com as instituições de Bretton Woods e com as agências das Nações Unidas, para que se torne realmente mais eficaz a actuação da Organização em matéria de prevenção de conflitos.
APOIO A BUSH EM QUEDA ACELERADA
A popularidade do presidente dos EUA, George W. Bush, caiu a pique nos últimos meses. Uma sondagem divulgada na segunda-feira revela que actualmente apenas 50% dos norte-americanos aprovam a política de Bush, contra uma taxa de aprovação de 60% em Agosto e de 71% em Março, mês em que teve início a guerra no Iraque.
Na mesma sondagem, que abordou 1300 pessoas, os inquiridos foram igualmente questionados sobre as presidenciais do próximo ano e, pela primeira vez desde que Bush foi eleito, os americanos mostram-se dispostos a não o reeleger. Se o voto fosse agora, Bush seria derrotado pelo general Wesley Clark (por 49% contra 46% de votos) e por John Kerry (por uma margem de 48% contra 47%). Clark, recorde-se, lançou a sua campanha como candidato do Partido Democrata na semana passada. Três outros candidatos do grupo de 10 pretendentes democratas - Howard Dean, Dick Gephardt e Joseph Lieberman - ficaram atrás de Bush na sondagem, mas por muito pouco.
Quanto à guerra no Iraque, apenas 50% dos inquiridos considera hoje que valeu a pena, quando em Agosto 63% pensava ainda que sim e em Abril, altura do derrube do regime de Saddam Hussein, o número ascendia aos 73%. O pessimismo mostra-se também no facto de 90% dos inquiridos afirmarem que a guerra não acabou, contra apenas 58% a exprimirem a mesma opinião em Maio, altura em que Washington declarou o fim das hostilidades.
ANNAN E CHIRAC CRITICAM PASSADO
O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, criticou ontem o conceito de guerra "preventiva" utilizado pelos Estados Unidos para atacar o Iraque e anunciou a criação de uma comissão formada por destacadas personalidades que estudará os diferentes desafios à paz e à segurança e a forma como uma acção colectiva poderá enfrentá- -los.
Segundo Annan, que defende o alargamento do Conselho de Segurança, a comissão analisará, no relatório que deverá estar concluído até à próxima Assembleia Geral, o funcionamento dos principais órgãos da ONU e recomendará formas para os reforçar.
Já o presidente francês, Jacques Chirac, criticou a guerra unilateral levada a cabo pelos Estados Unidos no Iraque, afirmando que "ninguém pode agir sozinho em nome de todos". Chirac defendeu novamente uma transferência da soberania e das responsabilidades para os iraquianos, de acordo com um calendário "realista" e sob a égide das Nações Unidas.
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