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Oposição chumba isenção de IMT para jovens até aos 35 anos em Lisboa

Carlos Moedas assegura que a coligação "Novos Tempos" não vai desistir da medida.
Lusa 29 de Novembro de 2023 às 20:58
Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas
Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas FOTO: Tiago Petinga/Lusa
A Câmara de Lisboa chumbou esta quarta-feira, com os votos contra da oposição, a proposta da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) para isentar os jovens do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

A proposta, que previa a isenção do IMT para os jovens até aos 35 anos que comprassem casa em Lisboa até ao valor de 300 mil euros, foi rejeitada com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e contra do PS, PCP, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e BE.

Esta é a terceira vez que a coligação "Novos Tempos" apresenta esta proposta.

As votações decorreram numa reunião privada do executivo liderado pelo social-democrata Carlos Moedas, no âmbito da discussão do orçamento municipal para 2024, que se prolongou ao longo de todo dia.

O PS apresentou também uma proposta de isenção do IMT, mas não chegou a ser discutida.

A proposta dos socialistas propunha, em alternativa à isenção de IMT para jovens, a isenção total do imposto na aquisição de habitação, prédios ou terrenos para construção que sejam afetos ao programa municipal de Renda Acessível.

No final da reunião, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), manifestou tristeza pelo chumbo da proposta de isenção de IMT, assegurando que a coligação "Novos Tempos" não vai desistir da medida.

"Tenho alguma tristeza. Por um lado investimos para todos aqueles que não têm, para aqueles que têm dificuldades em pagar renda, mas depois não damos oportunidade a alguém que queira comprar até aos 35 anos", disse.

O autarca afirmou que vai continuar a insistir nesta medida porque "é importante para a cidade".

Questionado sobre a proposta alternativa do PS ao IMT, Carlos Moedas admitiu que não conseguiu "perceber o intuito" da mesma.

"Era uma proposta para eliminar ou isentar o IMT para pessoas que investiam a comprar casas para depois colocar em renda acessível ou terrenos. Ou seja, o incentivo não era a jovens, mas a investidores. Portanto, não percebi muito bem", apontou.

Por outro lado, também em matéria de impostos, a Câmara Municipal de Lisboa discutiu e aprovou a proposta de devolução de 4,5% do IRS (Imposto sobre Rendimentos Singulares).

A proposta foi aprovada com os votos a favor da coligação "Novos Tempos", a abstenção do PS e o voto contra do PCP, Cidadãos Por Lisboa, Livre e BE.

"Ressalvo que nós já estamos a devolver aos lisboetas em termos de IRS 4,5%. Portanto, foi mais um ponto percentual. Nós vamos chegar a 2025 e devolver todo o IRS que poderia vir para a Câmara Municipal", sublinhou Carlos Moedas.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira, por maioria, o orçamento municipal para 2024 no valor de 1,3 mil milhões de euros e que tem a habitação como principal prioridade.

O documento, que foi votado por pontos, mereceu os votos contra do PCP, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e BE.

Já o PS votou favoravelmente alguns dos pontos e absteve-se noutros, permitindo a viabilização do orçamento municipal para 2024.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" - que são os únicos com pelouros atribuídos -, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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