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Correio da Manhã

Política
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OPOSIÇÃO CHUMBA ORÇAMENTO EM LISBOA

Os vereadores do PS e do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vão votar contra o Orçamento da edilidade para 2005 que a aliança PSD/CDS-PP vai apresentar na próxima segunda-feira.
4 de Dezembro de 2004 às 16:17
Irá repetir-se ao nível da Câmara de Lisboa aquilo que se prevê que aconteça na Assembleia da República, no mesmo dia, a respeito do Orçamento Geral do Estado para 2005.
O Executivo camarário de Lisboa vai apresentar na próxima segunda-feira um Orçamento para 2005 no valor de 821 milhões de euros, que representa um aumento de 6% em relação ao Orçamento anterior. O PS, pela voz do vereador Vasco Franco, alega que está a ser proposto um documento de "despesismo descontrolado, de empolamento irrealista das despesas e de omissão das despesas obrigatórias e já contraídas".
No entendimento do PS, o Orçamento camarário agrava as dívidas da autarquia, que já ascendem a 185 milhões de euros, aumenta a despesa em questões secundárias (publicidade e material de escritório), ao mesmo tempo que diminui as transferências para as freguesias (princípio sagrado dos socialistas). Mais grave ainda, segundo Vasco Franco, o Orçamento prevê receitas "irrealistas" e não contempla o pagamento de algumas dívidas. A título de exemplo, o vereador referiu a dívida de 41 milhões de euros da autarquia à SIMTEJO, contemplada na proposta de orçamento com... um milhão de euros.
Para o PCP, o Orçamento camarário proposta pela aliança PSD/CDS-PP não é rigoroso, apresenta receitas de realização duvidosa e, sobretudo, tem um carácter eleitoralista, a pensar nas autárquicas de 2005, "empolando - segundo o vereador Manuel Figueiredo - algumas áreas que não são as mais estrurais".
O vereador das Finanças, Fontão de Carvalho, em nome do Executivo camarário da capital, defendeu a proposta de Orçamento para 2005, desmentindo intenções eleitoralistas e destacando como principais áreas de intervenção a reabilitação urbana, a área social, o desporto e infra-estruturas várias". O vereador justificou o peso da despesa com as grandes obras em curso - Túnel do Marquês, Túnel do Rego, desnivelamento da Avenida Infante D. Henrique e outras - e admitiu que as dívidas a terceiros estão previstas ser pagas com recurso a receitas extraordinárias, através da venda de património, já no início de 2005.
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