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Programa vai ser apresentado às 14h00, num evento no Hotel Iberostar, em Lisboa, ao qual se seguirá uma arruada.
O PAN apresenta este sábado o seu programa eleitoral, focado na proteção animal, com propostas como a descida do IVA em tratamentos veterinários, e o combate à violência doméstica e crimes sexuais, com várias medidas de apoio às vítimas.
O programa eleitoral completo - que tem sido divulgado por capítulos nas últimas semanas - é apresentado este sábado às 14h00 no Hotel Iberostar, em Lisboa, num evento que será encerrado pela porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, e ao qual se seguirá uma arruada em Lisboa.
Entre as principais propostas do PAN para estas legislativas, constam medidas de apoio às vítimas de violência doméstica como obrigar as seguradoras a incluir o realojamento por violência doméstica no âmbito da cobertura dos seguros de habitação, salvaguardando os casos em que a vítima se veja forçada a fugir da casa onde vive com o agressor.
O partido volta a insistir também na consagração da natureza pública dos crimes de violação, coação sexual e "procriação artificial não consentida", bem como o alargamento de prazos de crimes sexuais contra crianças para os 30 anos.
Ao nível da proteção animal, o Pessoas-Animais-Natureza vai insistir na descida do IVA para os 6% nos tratamentos veterinários, a criação de um serviço nacional de saúde para animais e investimento em campanhas de esterilização.
O partido prioriza também a transição ecológica, defendendo a gratuitidade dos passes sociais até 2029, a redução da carga fiscal para empresas que invistam em novas tecnologias sustentáveis, a atribuição de vouchers para apoiar o investimento de empresas em produtos sustentáveis e a implementação de 'green bonds' e 'blue bonds' (títulos de dívida para financiar projetos com benefícios ambientais).
Na questão energética, o PAN quer maior independência, com uma aposta nas energias renováveis como "forma de soberania nacional e europeia", e apresenta propostas para promover comunidades de produção de energia.
O programa do partido defende também a implementação de uma estratégia nacional de produção de leguminosas, bem como a promoção da campanha "segundas-feiras sem carne".
Para a habitação, o PAN quer benefícios destinado às cooperativas, implementar um regime de crédito bonificado para os mais jovens e a reduzir o IVA na reabilitação urbana.
No combate à corrupção, o PAN pretende insistir na regulamentação do lobbying e impedir a atribuição de quaisquer apoio públicos, benefícios fiscais ou adjudicação de contratos públicos a entidades sediadas em paraísos fiscais.
O partido de Sousa Real quer também converter os apoios à pecuária intensiva em benefícios a produções sustentáveis e que "respeitem o bem-estar animal" e vai insistir no fim dos apoios públicos para as touradas e no aumento do IVA dos espetáculos tauromáquicos.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) participou pela primeira vez em eleições legislativas em 2011 e conquistou a sua primeira representação parlamentar em 2015, com a eleição do deputado André Silva pelo círculo eleitoral de Lisboa.
Em 2019, o PAN obteve o seu melhor resultado até à data, com 3,3% dos votos, elegendo quatro deputados: dois pelo círculo de Lisboa, um pelo círculo do Porto e um pelo círculo de Setúbal.
Nas eleições legislativas antecipadas de 2022, o PAN registou uma diminuição para 1,58% dos votos, passando a estar representado pela deputada única Inês de Sousa Real, eleita pelo círculo de Lisboa. Em 2024, o partido obteve 1,95% dos votos, correspondentes a pouco mais de 126 mil votos, mantendo um único mandato parlamentar, novamente ocupado pela porta-voz Inês de Sousa Real.
Para as eleições de 18 de maio, a líder do partido já assumiu o objetivo de recuperar um grupo parlamentar, apostando principalmente na eleição de deputados nos círculos de Lisboa e do Porto.
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