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Correio da Manhã

Política
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PAN propõe criação de 'Vistos Green' para quem investe em atividades ecológicas

Regime de autorização de residência assenta em atividades de investimento em projetos ecológicos.
Lusa 8 de Janeiro de 2019 às 19:51
Deputado do PAN, André Silva
Deputado do PAN, André Silva
André Silva, deputado do PAN
Deputado do PAN, André Silva
Deputado do PAN, André Silva
André Silva, deputado do PAN
Deputado do PAN, André Silva
Deputado do PAN, André Silva
André Silva, deputado do PAN
O PAN propôs esta terça-feira a criação de "Vistos Green", um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, que será debatido na quinta-feira, dia em que se discute a eliminação dos "Vistos Gold".

"No âmbito da discussão agendada para 10 de janeiro [quinta-feira] sobre a autorização de residência para atividade de investimento, comummente designada por 'Golden Visa' ou 'Visto Gold', o PAN propõe a instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os 'Vistos Green'", adiante o PAN em comunicado.

Investimentos em agricultura biológica não intensiva e projetos que reforcem e contribuam ativamente para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica são algumas das atividades que o PAN inclui nesta eventual atribuição de "Vistos Green".

O partido que tem como deputado único André Silva prevê ainda que sejam abrangidos investimentos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis e projetos que apresentem elevados padrões de eficiência energética.

No projeto lei, o PAN deixa claro que os "Vistos Green" serão atribuídos a qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza à concretização de, pelo menos, uma das situações previstas na sua proposta, em território nacional, e "por um período mínimo de cinco anos, num montante igual ou superior a 250.000 euros".

"Esta iniciativa terá um impacto significativo no audacioso compromisso assumido pelo senhor primeiro-ministro, António Costa, na COP-22, em Marraquexe, sobre a descarbonização da economia portuguesa até 2050, com o lançamento do Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 assumindo a urgência de, paulatinamente, se abandonar a dependência das energias fósseis, substituindo-as por outras fontes 100% limpas e renováveis", justifica.

O BE agendou para quinta-feira a discussão do projeto lei para que sejam eliminados os Vistos Gold.
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