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Correio da Manhã

Política
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Parlamento aprova contabilização de trabalho parcial de professores

Texto dos sociais-democratas obteve votos favoráveis de CDS-PP, PEV e PAN.
Lusa 12 de Outubro de 2018 às 13:16
Parlamento
Professor
Sala de aula
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A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira uma recomendação do PSD ao Governo no sentido de melhorar a forma de contabilizar o tempo de trabalho dos professores contratados a termo e em horário parcial.

O texto dos sociais-democratas obteve também votos favoráveis de CDS-PP, PEV e PAN, enquanto BE e PCP se abstiveram e só a bancada do PS votou contra a iniciativa que instava o executivo socialista a "garantir orientações claras para as escolas quanto à fórmula de cálculo dos dias de trabalho dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo declarado aos Serviços da Segurança Social".

A resolução do PSD exigia a contabilização "de forma justa e proporcional todos os dias úteis declarados, quer eles resultem do trabalho de exercício de funções docentes desenvolvido numa única escola ou em mais do que uma".

Outros dois projetos de resolução do PCP e um outro do BE, relacionados com o tempo efetivo de trabalho dos docentes em horários incompletos e medidas de valorização da escola pública foram os três rejeitados, sempre com o voto contra dos socialistas, com o PSD a abster-se em todas as resoluções e o CDS-PP a votar contra o documento submetido pelos bloquistas.
PSD BE Assembleia da República Governo PAN CDS-PP PS PCP PEV política Serviços da Segurança Social
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