Parlamento aprova contabilização de trabalho parcial de professores

Texto dos sociais-democratas obteve votos favoráveis de CDS-PP, PEV e PAN.
Por Lusa|12.10.18
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A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira uma recomendação do PSD ao Governo no sentido de melhorar a forma de contabilizar o tempo de trabalho dos professores contratados a termo e em horário parcial.

O texto dos sociais-democratas obteve também votos favoráveis de CDS-PP, PEV e PAN, enquanto BE e PCP se abstiveram e só a bancada do PS votou contra a iniciativa que instava o executivo socialista a "garantir orientações claras para as escolas quanto à fórmula de cálculo dos dias de trabalho dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo declarado aos Serviços da Segurança Social".

A resolução do PSD exigia a contabilização "de forma justa e proporcional todos os dias úteis declarados, quer eles resultem do trabalho de exercício de funções docentes desenvolvido numa única escola ou em mais do que uma".

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