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Parlamento aprova limitação de acesso de menores de 16 anos a redes sociais

Proposta contou com os votos contra das bancadas do Chega e da Iniciativa Liberal.

12 de fevereiro de 2026 às 18:03

O projeto lei do PSD que limita o acesso de menores de 16 anos a plataformas online e redes sociais foi esta quinta-feira aprovado no parlamento, com os votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.

Durante duas horas os deputados debateram a proposta social-democrata apontando vários problemas ao diploma, que agora vai descer à comissão para ser debatida na especialidade.

A proposta contou com os votos contra das bancadas do Chega e da Iniciativa Liberal e com as abstenções dos deputados do CDS-PP, PCP, Livre, Bloco de Esquerda e do socialista Miguel Costa Matos.

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