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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 17:30 | 25/02

Parlamento aprova renovação do Estado de Emergência até 16 de março

Diploma tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Lusa 25 de Fevereiro de 2021 às 15:07
Parlamento
Parlamento FOTO: Mariline Alves
O parlamento debate e vota esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

No texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da República defende que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido".

Este é o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

No projeto de decreto, com conteúdo idêntico ao atualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei.

Ao minuto Atualizado a 25 de fev de 2021 | 17:30
16:38 | 25/03
Beatriz Madaleno de Assunção

André Ventura diz que António Costa devia pôr os olhos em Passos Coelho

O deputado do Chega, André Ventura, aproveitou o momento de oratória para se referir a uma frase utilizada no governo de Passos Coelho para lamentar as decisões de António Costa.

"Dizia Pedro Passos Coelho que as medidas punham o país a pão e água. ‘Não se põe um país a pão e água por mera precaução, deve-se faze-lo apenas por patriotismo'", recordou.

17:07 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

Parlamento aprova a renovação do Estado de Emergência

O Parlamento aprovou a renovação do Estado de Emergência até dia 16 de março, o 12º desde o início da pandemia.

O decreto foi aprovado com votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Contou com os votos contra do PCP, Verdes, Iniciativa Liberal, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e ainda a abstenção por parte do Bloco de Esquerda.

16:56 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

Meio milhão já recebeu primeira dose da vacina Covid-19, aponta Eduardo Cabrita

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, teve a última palavra antes de ser votada a 12ª renovação do Estado de Emergência, esta quinta-feira, e aproveitou para, perante o Parlamento, justificar as medidas "particularmente difíceis" de "custos excessivos e tremendos para os mais frágeis" com números da pandemia.
16:53 | 25/02

Estudantes universitários preocupam Cristina Rodrigues

A deputada não inscrita, Cristina Rodrigues, chamou à atenção para situação dos estudantes universitários durante o debate uma vez que muitos dos jovens de encontram sem condições durante a pandemia.

16:51 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

Joacine lembra que não se pode esquecer os valores democráticos ou relativizar o aumento da violência

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira alertou para o aumento da violência desde o início da pandemia da Covid-19 em Portugal.

Apesar da crise pandémica, Joacine lembrou que "não se pode esquecer os valores democráticos nem esquecer ou relativizar o aumento da violência".

16:51 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

João Cotrim Figueiredo acusa Governo de falta de competência e respeito

O deputado João Cotrim Figueiredo, no Iniciativa Liberal, reafirmou que o partido irá votar novamente contra o Estado de Emergência e acusou o Governo de falta de competência e até respeito, nomeadamente por parte dos ministros da Administração Interna, da Saúde e da Educação, na gestão da pandemia.  

"Não se pode dizer que os outros mortos foi do calor ou do frio como se não houvesse todos os anos", afirmou neste debate. 

16:48 | 25/02

Deconfinamento é "urgente, mas tem de ser planeado e seguro"

Mariana Silva, dos Verdes, avançou que o partido considera o deconfinamento "urgente, mas tem de ser planeado e seguro".

16:39 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

"Ninguém tem dúvidas" que a responsabilidade "é do Governo", diz André Silva

André Silva, deputado do PAN, diz que a crise social está num nível superior ao que podia estar e que "ninguém tem dúvidas" que a responsabilidade "é do Governo".

André Silva avançou que a gravidade do momento que o País atravessa exige que "Governo aja com a mesma contundência no apoio à economia com que está a agir no momento de impor as restrições".

16:35 | 25/02

"Olhar para a frente mas não ter qualquer espécie de ilusão", diz João Gonçalves Pereira

O deputado do CDS, João Gonçalves Pereira, do CDS, disse que é preciso "olhar para a frente mas não ter qualquer espécie de ilusão". 

O deputado fez uma intervenção virada para a economia e os apoios na crise, pedindo "atenção para as moratórias bancárias". 

16:24 | 25/02

Bloco vai abster-se na votação da renovação do Estado de Emergência

Agora fala Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda, que aponta para números relativos à Covid que ainda são altos, afirmando que em meados de março serão mais baixos mas que ainda não se conhece nenhum plano. 

"Respeitar o enorme esforço dos profissionais de saúde é planear e organizar e não correr permanentemente atrás" da situação. "O país cumpriu, mas o Governo continua a falhar", disse. 

O Bloco vai abster-se na votação da renovação do Estado de Emergência. 

16:12 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

Que "governe e saiba indicar um caminho aos portugueses", apela PSD ao Governo

O deputado do PSD André Coelho Lima recuperou as linhas gerais do plano de desconfinamento proposto pelo lider do partido, Rui Rio, esta quarta-feira, mas avançou que o "PSD não exige qualquer desconfinamento, mas que o Governo governe e saiba indicar um caminho aos portugueses".

16:04 | 25/02

"O maior inimigo não é a incerteza, é a mentira", diz Alexandre Quintanilha

Tem início agora o debate sobre mais uma renovação do Estado de Emergência.

Começa a falaro deputado do PS Alexandre Quintanilha que diz que "não deveria surpreender ninguém que certas decisões tenham de ser revistas regularmente, é sempre um trabalho inacabado", defendendo a ação do Governo na gestão da pandemia Covid-19.

15:53 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

"Não há culpados, há uma doença. Somos todos portugueses", diz Marta Temido

"Não há culpados, há uma doença. Somos todos portugueses", começou por dizer a ministra da Saúde, Marta Temido, ao explicar que foi com enorme pesar que o Governo privou os portugueses das suas liberdades e, em particular, que encerrou as escolas.

"Há pessoas que devem estar a ler números errados e vale a pena lembrar" que os números estão a baixar, recordou. No entanto, a ministra da saúde garantiu que "ainda há muito caminho para fazer".
15:48 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

"Espanta-nos que haja tantas certezas", diz deputado do PS Luís Testa

"Janeiro foi um mês com um número cada vez mais escalado de infetados; óbitos; internamentos", disse o deputado do PS Luís Testa, reforçando que eram necessárias tomar medidas.

"A resposta está dada: As medidas tomadas pelo Governo resultaram de forma pacífica. A nós espanta-nos que, perante uma crise, haja tantas certezas sobre tantas coisas", atacou a deputada do PSD Sofia Matos.
15:44 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

Vírus esteve sempre à frente do Governo

A deputada do Partido Social Democrata começou por dizer que este Governo "soube poupar na despesa, mas não conseguiu proteger a vida dos que sucumbiram às mãos do SNS".

"Fiquem cientes que a falta de investimento na saúde são resultado de um governo que anda atrás do prejuízo. (...) O vírus esteve sempre à vossa frente", defendeu Sofia Matos, do PSD.
15:37 | 25/02
Beatriz Madaleno de Assunção

"É fundamental criar as condições para a reabertura das escolas", diz Paula Santos, do PCP

É a vez de falar Paula Santos, do PCP.

"É fundamental criar as condições para a sua reabertura", disse a deputada do Partido Comunista Português sobre a reabertura de escolas, afirmando que é necessário dinamizar a atividade económica sem esquecer que é fundamental também fortificar o Sistema Nacional de Saúde (SNS).
15:25 | 25/02
Marta Quaresma Ferreira

"Todos queremos que as escolas abram, mas no tempo certo", admite André Silva, do PAN

É a vez de André Silva, deputado do PAN, intervir. "Todos queremos que as escolas abram, mas no tempo certo", admite, elogiando no entanto o papel das escolas durante os meses de pandemia. 

André Silva sublinha que a pressa será o "maior inimigo" a seguir à pandemia.
15:20 | 25/02

"É o relatório em que o Governo saiu do armário": André Ventura

"É o relatório em que o Governo saiu do armário". É assim que o deputado único do Chega, André Ventura, inicia a sua intervenção, referindo que não existe verdade quando não há justificação para as filas intermináveis de ambulâncias que foram registadas durante semanas à porta dos hospitais portugueses.

"É um relatório que falha a verdade", conclui.
15:16 | 25/02
Marta Quaresma Ferreira

Ministro da Administração Interna abre debate da AR

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, abre a sessão, afirmando que o período do último estado de emergência foi aquele que registou maior incidência da doença, com o registo do pico de internamentos e o aumento do número de mortos associados à Covid-19.

Foi neste período, relembra Cabrita, que foram tomadas medidas como om encerramento dos estabelecimentos de ensino e o alargamento da capacidade de respostas das unidades do Serviço NAcional de Saúde.
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