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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 20:56 | 27/10

BE e PCP chumbam OE 2022 ao lado da direita

Votação do Orçamento do Estado na generalidade decorreu na tarde desta quarta-feira.
Inês Capucho e Cátia Pereira de Sá 27 de Outubro de 2021 às 10:16
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O momento em que o Parlamento chumbou o Orçamento do Estado 2022
A Assembleia da República chumbou, esta quarta-feira, a proposta do Orçamento do Estado para 2022. 

Os votos do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda foram decisivos para que a proposta foram inviabilizada. Ainda assim, também o PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega votaram contra.

O PS foi o único a votar a favor da proposta, com o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues a absterem-se.

Deste modo, a proposta orçamental foi chumbada com 108 deputados a favor, 117 contra e 5 abstenções.

Em 47 anos de democracia, só um Orçamento do Estado tinha sido chumbado no Parlamento, em 1978. 

Ao minuto Atualizado a 27 de out de 2021 | 20:56
18:53 | 27/10

"Acho que o Primeiro-ministro se devia ter demitido", diz Rui Rio

"Acho que o Primeiro-ministro se devia ter demitido hoje", considerou esta quarta-feira Rui Rio na sequência do chumbo da proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2022. 

Para o líder do PSD, não existe "outra via" que não a realização de eleições legislativas antecipadas face à instabilidade política que se vive em Portugal. 

Em declarações aos jornalistas, Rui Rio disse que o PSD defende que se tem que resolver a situação do País "o mais rapidamente possível, mas não em dezembro."

Sobre o encontro entre Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Rangel, Rui Rio considera que "é grave" que "daquela reunião possa ter surgido a decisão de empurrar as eleições legislativas lá para a segunda quinzena de janeiro."

Quando for ouvido pelo Presidente da República, Rui Rio revela que vai mostrar o desagrado para com esta audiência entre Marcelo e Rangel.
18:29 | 27/10

Reação dos partidos ao chumbo do Orçamento do Estado

A proposta do Orçamento do Estado para 2022 foi esta quarta-feira chumbada no Parlamento.

Do lado do PS, Ana Catarina Mendes disse "lamentar imenso" que este tenha sido o primeiro orçamento chumbado, mas acredita que agora o País entra "noutra fase". 

O Bloco de Esquerda, por sua vez, recusa-se a comentar o chumbo. Do lado do CDS, Cecília Meireles defende que a melhor solução para sair desta crise são mesmo eleições. 

Ainda do lado do CDS, Telmo Correia, acredita que se "abre um novo ciclo político" com o "inevitável chumbo da proposta". 

Inês Sousa Real, do PAN, refere que tentou dar "uma oportunidade" para que o Orçamento fosse discutido na especialidade. A porta-voz disse ainda que "o PAN vai sem qualquer receio para eleições". 

O líder do Chega, André Ventura, diz que ficou claro que "António Costa não se vai demitir porque está agarrado ao lugar". Em declarações aos jornalistas, Ventura afirmou que o Primeiro-ministro "prefere encostar o Presidente da República à parede". 

"O diálogo com a esquerda morreu hoje", vincou André Ventura dizendo que as eleições se devem realizar "cerca de 16 de janeiro" porque é "o que melhor serve Portugal, mesmo que prejudique os partidos"

A representar a Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo diz que "António Costa poderia querer eleições e que isto tudo pode ter sido uma encenação na procura de uma maioria absoluta". 

18:25 | 27/10

Primeiro-ministro "aguarda" decisão de Marcelo Rebelo de Sousa

Depois de conhecer o chumbo da proposta do Orçamento do Estado, António Costa referiu que se encontra à espera da decisão do Presidente da República, que "tomará a decisão que tiver que tomar". 

Ainda assim, António Costa destaca-se orgulhoso do caminho percorrido pelo Governo. Recorde-se que, esta é a primeira vez que um Orçamento é chumbado.
18:22 | 27/10

Orçamento do Estado chumbado no Parlamento

A proposta do Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo foi esta quarta-feira chumbada no Parlamento.
18:16 | 27/10

"Enquanto houver gentes e mar, a gente não vai parar", diz António Costa

Ainda durante o seu discurso, António Costa referiu que "é o garante de estabilidade" e que o seu dever para com os portugueses é garantir a recuperação económica da pandemia.

"Quando Portugal dispõe de uma geração com níveis de qualificação próximos da média europeia, a última coisa que os portugueses merecem é uma crise política", acrescentou. 

Para o Primeiro-ministro "em democracia nunca há becos sem saída, há sempre alternativas". António Costa acredita que a melhor alernativa é que o Orçamento seja aprovado, mas se tal não acontecer o Governo "cá está" para resolver. 

Fazendo outra vez referência a uma canção de Jorge Palma, o Primeiro-ministro disse que "enquanto houver gentes e mar, a gente não vai parar". 
17:49 | 27/10

António Costa está "sereno", "orgulhoso" e de "consciência tranquila"

Antes da votação e a encerrar os dois dias de discussão no Parlamento, o Primeiro-ministro disse esta quarta-feira que se encontra "sereno" e de "consciência tranquila".

"Consciência de que o Governo apresentou uma boa proposta do Orçamento do Estado. Coerente com a visão estratégia para Portugal", acrescenta. 

Para António Costa, o Governo cumpriu a sua parte e o próprio "fez tudo tudo o que estava ao alcance". 

"O que se vai votar hoje é se o trabalho parlamentar acaba já ou se vai prosseguir na especialidade", afirmou também o Primeiro-ministro. 

António Costa mostrou-se tranquilo face a um possível chumbo do Orçamento, mas alertou os outros partidos para o que implica o chumbo da proposta face às medidas apresentadas. 

Para o Primeiro-ministro, "como bem sublinhou Inês Sousa Real chumbar esta proposta de lei na generalidade é impedir a consolidação de todos os avanços que as negociações permitiram". 

"Qual é a justificação para impedir que se concretize o que já alcançou?", questiona. 

António Costa refere ainda que "o que todos têm que fazer é consagrar os compromissos assumidos", assumindo que chumbar o Orçamento "é estranho".

"Nenhum partido foi mais longe do que o Bloco de Esquerda em contestar propostas que nada têm que ver com o Orçamento do Estado", acrescentou dizendo que das nove propostas apresentadas pelos bloquistas oito nada têm que ver com o OE.  

Muito contestado pela bancada do Bloco de Esquerda, especialmente por Mariana Mortágua, António Costa reforçou que "quem quer melhorar o Orçamento" não deve "inviabilizar a discussão em especialidade". 

"Se já se tinham esquecido do que era um orçamento da direita, ainda bem que Rui Rio foi tão claro a explicar", referiu aplaudido. 

António Costa confessa ainda que a esquerda tem que "escolher" com quem quer estar se com a direita ou se com o PS para aprovar esta proposta. 

"A esquerda pode ser muito mais do que a não direita ou a oposição à direita. A esquerda não está condenada ao protesto e pode ser o Governo responsável para melhorar o país", disse também mostrando-se "orgulhoso do caminho percorrido". 

O Primeiro-ministro considera que os eleitores que votaram em 2019 para dar continuidade à geringonça se encontram "frustrados". Confiante no país e no portugueses, Costa confia que a frustração se pode converter numa maioria estável e reforçada já nas próximas eleições antecipadas. 

Ovacionado de pé, Costa considera que "a direita fechou para obras e não é ainda alternativa para a governação do País". 

"Em todos estes anos, a direita estava na oposição e o PS no Governo", considerou dizendo que não se encontra à espera que o "PRR resolva a crise económica causada pela pandemia". 
17:31 | 27/10

"Os portugueses escolheram um caminho há seis anos", afirma PS

No encerramento dos trabalhos, a escolhida pelo PS foi Ana Catarina Mendes que considerou esta quarta-feira que "os portugueses escolheram um caminho há seis anos que os levou a melhorar as condições de vida". 

Muito contestada pela bancada do PSD, Ana Catarina Mendes continuou o discurso dizendo que o PS conseguiu "aumentar pensões, reduzir o IRS com desdobramento de escalões, aumentar o salário mínimo e apostar no SNS, que foi eficaz na resposta à pandemia".

"Cumprimos com Portugal. Os resultados são nossos. Do Governo e da esquerda de Portugal. Que ninguém tente negar a importância destes seis anos", acrescentou considerando que "quem previu que muitas medidas não funcionariam, enganou-se". 

Para Ana Catarina Mendes foi "devido à aposta do SNS e ao empenho dos profissionais que Portugal lidera os índices de vacinação". 

"Conseguimos voltar a números pré-pandemia sem austeridade", assim sendo, é preciso salientar "o esforço do Governo durante horas a tentar dialogar para a aprovação do Orçamento.

Ana Catarina Mendes disse ainda que "uma negociação não pode ser tudo ou nada". 

"Votar contra o Orçamento do Estado é privar 500 mil crianças em situação de pobreza. É por estas crianças que o orçamento não pode ser chumbado", apela mencionando ainda os salários dos funcionários públicos.

A deputada do Partido Socialista, muito contestada no Parlamento pela oposição, considera que "Portugal olha para o que se está a passar atónito". 

Para Ana Catarina Mendes "ninguém compreende" que partidos vão votar contra o Orçamento mais a esquerda e com mais sensibilidade social de sempre.

"Para a esquerda o resulta nunca pode ser indiferente", acrescentou mencionando que "o PS não desistiu, nem nunca desistirá dos portugueses".

Ana Catarina Martins fala em "erro" se orçamento for chumbado e afirma que "podem hoje chumbar o orçamento, mas não derrubam o PS". 

Terminou o discurso dizendo que "o PS aprova o melhor Orçamento dos últimos anos". 
17:16 | 27/10

PSD fala em Governo "à espera do milagre europeu"

O Rui Rio começou o discurso desta quarta-feira reforçando que o PSD mantém a posição de "votar contra" o Orçamento do Estado.

Para o líder do PSD, "o crescimento económico nos anos anteriores à pandemia foi sempre baixo quando comparado com outros países", nomeadamente de leste. 

"Portugal tem também uma das recuperações mais lentas. Apenas no final de 2022 teremos recuperado o nível de 2019", acrescentou. 

Rui Rio considera ainda que se agravaram as contas externas e o endividamento do país face ao exterior. 

O PSD considera assim que "não nos podemos atrasar ainda mais" e que é preciso "melhores salários e melhores pensões". 

"O Governo foi recusando todas as propostas de diversos quadrantes", disse também mencionando que o executivo "está desde o início da pandemia à espera do milagre europeu". 

Para Rui Rio, o PRR "não vai transformar a economia portuguesa" e considera que o PS continua a "colocar-se na total dependência da esquerda". 

O líder do PSD acusou ainda o Governo de "olhar apenas para o presente", com uma das respostas orçamentais à pandemia mais reduzidas. "O aumento de despesa entre 2020 e 2021 não é sustentável", alertou Rui Rio.

Muito aplaudido pela bancada do PSD, Rio considera verbas proposta no Orçamento do Estado insuficientes, mesmo sem considerar os investimentos à TAP.

"Apesar da votação ainda não se ter realizado, sabemos que a proposta vai ser muito provavelmente reprovada. Reprovada porque o Governo se entregou nas mãos do PCP e do BE e na pesca à linha de independentes e partidos com pouca representatividade", acusou. 

Lembrando que António Costa referiu que se demitia se precisasse do voto do PSD, só "contribuiu para o país ficar mais perto da ingovernabilidade". 

"Estamos a pagar erros políticos do PS, que desde 2015 ultrapassou as linhas vermelhas que Mário Soares sempre traçou e respeitou", avisou. 

"O Presidente da República avisou que o chumbo significaria eleições antecipadas" e ainda "perder parte do PRR", mas "de nada serviram os avisos".

Rui Rio termina aplaudido de pé pelo PSD referindo que "o PSD só pode mesmo votar contra o Orçamento". 
17:04 | 27/10

Catarina Martins fala em "frases ocas" do Governo

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2022, Catarina Martins mencionou que "o Governo passou dois dias a repetir que o Orçamento era o mais esquerda de sempre".

Para Catarina Martins são frases "ocas" que não trava a perda do poder de compra e o pouco investimento no SNS.

"Há o empolamento de projetos que todos sabemos que não vão acontecer", acusa a deputada bloquista. 

A deputada do Bloco de Esquerda considera ainda que "as escolhas do Governo não têm nada de esquerda e não são resposta aos problemas do país".

"A bazuca não tem correspondência no orçamento", alerta Catarina Martins reforçando que as acusações de intransigência do Bloco são "inúteis". 

Para Catarina Martins fala em "desilusão" dizendo que a rejeição das propostas do Bloco continuam "em segredo".

"Na saúde também não se explicam as recusas. Pior, as medidas são um recuo face às medidas que já existem", acusa a bloquista explicando que os profissionais de saúde não podem continuar a ser sobrecarregados com horas extra.

Catarina Martins disse ainda esta quarta-feira que o Primeiro-ministro "preferiu abrir uma crise política ao recusar todas as propostas e preferindo ontem voltar ao discurso de campanha eleitoral em que promete milhões". 

"Preferimos soluções a promessas", concluiu a deputada do Bloco de Esquerda explicando que a prioridade do partido são "as pessoas que não são números".

Ainda assim, Catarina Martins refere que a geringonça não foi tempo perdido e que o Bloco de Esquerda vai lutar pela maioria.
16:56 | 27/10

PCP diz que não ficou fixado no tudo ou nada do Orçamento

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, considera que se existisse vontade política seria possível viabilizar o Orçamento. 

Ainda assim, o partido recusará "guião de apurar culpas do possível chumbo do Orçamento" destacando que continua a defender e a "bater-se" pelo aumento dos salários e tantas outras soluções inadiáveis. 

"Ao longo da discussão não ficámos fixados no tudo ou nada. Fomos até ao limite", disse João Oliveira.

Para os comunistas, com a proposta de Orçamento os problemas "continuam por resolver" e, nomeadamente, o Serviço Nacional de Saúde precisa de "medidas urgentes".

"A falta de respostas pesa no destino da votação", reforça João Oliveira assumindo então que o partido mantém a vontade de votar contra o orçamento.

Para João Oliveira, "os trabalhadores e o povo português têm de perceber que existem respostas e soluções e o PCP bate-se por elas".
16:48 | 27/10

CDS considera que Portugal "precisava de tudo menos de uma crise política"

Cecília Meireles, do CDS, discursou para tentar justificar o voto contra do partido no Orçamento do Estado. 

"Quando estamos a sair de uma pandemia, a geringonça não consegue sequer aprovar um orçamento", disse a deputada. 

Para Cecília Meireles, Portugal "precisava de tudo menos de uma crise política" e "hoje o PS sai [do Parlamento] como um partido" que colhe o que merece.

"A teimosia levou Portugal à ingovernabilidade", acrescenta dizendo que o país "ser dos últimos a recuperar da pandemia é uma das ambições do Governo".

Cecília Meireles considera que deste orçamento "não rezará a história" e, por isso, António Costa não merece "uma segunda oportunidade" do país. 
16:38 | 27/10

"Sabemos que o Orçamento está longe de ser perfeito", refere Inês Sousa Real

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, considerou esta quarta-feira que "o bom-senso" nunca imperou no debate das negociações do Orçamento do Estado. 

"Sabemos que o Orçamento está longe de ser perfeito", alertou Inês Sousa Real mencionando que de qualquer forma é "preciso cautela em recusar a proposta". 

Para Inês Sousa Real só a especialidade poderá melhorar o Orçamento, mas antevê que a proposta vá ser chumbada numa medida que considera "mandar a toalha ao chão e abandonar o barco".

"A alternativa para muitos é dar palcos às forças antidemocráticas que crescem no país. Que fique bem claro que para o PAN dar caminho" a essas forças "não é o que se quer para Portugal". 

A porta-voz diz que este "pode e deve ser" um orçamento contra a corrupção, ainda que não retire já os apoios à tauromaquia.
 
"Se este Orçamento chumbar não tenhamos ilusões", disse explicando que o PSD para o PAN "não é alternativa" para governar. 

"Para o PAN não é esta a alternativa", concluiu reforçando a abstenção e sendo muito aplaudida pela bancada socialista explicando que o partido "sabe bem o que quer e o que não quer". 
16:31 | 27/10

"OE2022 está muito longe de dar respostas", diz PEV

A deputada Mariana Silva, do Partido 'Os Verdes', referiu que o partido olha para o orçamento como forma de responder aos problemas que a pandemia veio expôr. 

O PEV, que vai votar contra o Orçamento pela primeira vez, refere que esperava uma proposta "capaz de dar respostas robustas aos problemas que enfrentamos". 

"O Orçamento do Estado para 2022" está "muito longe de dar as respostas necessárias aos portugueses e a Portugal".

Para o partido, tudo tentaram para que o Governo aceitasse as propostas, mas o Executivo "apenas acolheu uma das propostas" e mostrou "pouca abertura" para considerar as outras.
16:26 | 27/10

"É um orçamento balança", vinca André Ventura

No discurso de encerramento do debate, André Ventura disse esta quarta-feira que "o poder de compra dos portugueses é hoje pior do que era há 11 anos e qualquer polígrafo pode amanhã confirmar". 

Para o líder do Chega é curioso que o "orçamento não use uma única vez a palavra professor no documento", sendo que, o Primeiro-ministro era tão defensor da economia. 

"Continuamos a dar tudo a todos. Continuamos a sustentar os mesmos de sempre e aqueles que não querem fazer nada", acusou. 

André Ventura diz que "olhamos para o Orçamento e o Governo tira de um lado para por no outro. É um orçamento balança". 

"Este Governo morre hoje no Parlamento", disse ainda André Ventura dizendo que o Chega "não dorme" para que o povo português diga "socialismo nunca mais".
16:23 | 27/10

"Chegámos aqui porque o Governo apresentou um mau orçamento", acusa Cotrim Figueiredo

O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, disse com clareza que "o orçamento será chumbado". 

"Chegámos aqui porque a geringonça se esgotou em soluções. Chegámos aqui porque o Governo apresentou um mau orçamento e logo aceitou torná-lo ainda pior", acusou. 

Para Cotrim Figueiredo, a "culpa" é de "toda a esquerda", mas as eleições antecipadas serão boas para Portugal poder escolher uma solução para o futuro e mudar de rumo.

"A Iniciativa Liberal tem na sua mão a chave para um futuro mais liberal", concluiu.
16:10 | 27/10

PSD considera que a geringonça "morre hoje"

Adão Silva, do PSD, referiu que "os últimos dois dias entenderam-se numa moção de censura". 

Para o deputado, a geringonça "morre hoje, aqui no meio do azedume e de acusações mútuas, com insultos à mistura". 

Adão Silva considera que António Costa "está aliviado", mas o "país está pior e os portugueses estão mais individados". 

"Os outros países avançam e nós recuamos. Os orçamentos converteram-se num faz de conta", acusou. 

"A geringonça pode não gostar das empresas, nem dos funcionários, mas é lá que nasce o emprego e o salário que mete o pão na mesa dos portugues", alerta Adão Silva.

O deputado Adão Silva considera que "era certo e sabido" que a geringonça trazia consigo "o pântano político que fica à vista sob forma de cadáver, que hoje vamos enterrar". 

Terminando o discurso, Adão Silva tem uma certeza: "O PSD amanhã cá estará disponível para reerguer Portugal e dar esperança aos portugueses". 

Reagindo ao discurso do PSD, o PS acusa o partido de Rui Rio de estar sempre a "profetizar" e "falhar". 

16:04 | 27/10

PCP alerta: "Estado tem que encarar a cultura como trabalho"

Ana Mesquita, deputada do PCP, afirmou esta quarta-feira que o "Estado tem que encarar a cultura como trabalho".

"A precariedade na cultura e em tantas outras áreas é gritante", acusou a deputada. 

Para Ana Mesquita, não pode "continuar a ser mais barato" contratar com precariedade.

"É preciso aumentar salários, garantir carreiras estáveis. É preciso tirar a cultura do zero e pelo menos conseguir 1% no Orçamento do Estado", declarou. 

Com a defesa da criação artística e da cultura, o PCP assume que o Governo não deu respostas à precariedade dos trabalhadores destes setores. 

15:57 | 27/10

Pedro Siza Vieira: "Preço da eletricidade vai reduzir-se no próximo ano"

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, defendeu-se das críticas dizendo que "o Governo já adotou medidas para o aumento dos preços dos combustíveis, sendo o primeiro país que o fez". 

"Tomámos medidas em relação à eletricidade e sabemos hoje que o preço vai reduzir-se no próximo ano", salientou dizendo que até o Luxemburgo dá Portugal como um exemplo.

Relativamente ao aumento dos salários mínimos, o ministro diz que o Governo "nunca comprou o argumento de que a subida desse salário tem impactos negativos no emprego."

"Dissemos que o salário ia aumentar até aos 750 euros em quatro anos e temos que cumprir aquilo que prometemos", acrescentou acusando o PSD de ter dito que o salário já tinha aumentado demais. 

O ministro, muito aplaudido pela bancada socialista no Parlamento, refere que "neste momento, nos primeiros seis meses deste ano o valor das remunerações do trabalho estão muito acima do que estavam em 2019". 

Para Pedro Siza Vieira, 60% dos jovens está em trabalho precário e isso "é preciso tratar".

"O que mais me custa é que a lei do trabalho não seja discutida se o Orçamento não for aprovado", concluiu. 
15:42 | 27/10

PCP acusa Governo de "não aceitar nenhuma das medidas" propostas. PS defende Executivo das críticas

No seguimento do discurso do ministro da Economia, Bruno Dias do PCP disse que "os salários baixos são um problema para as pequenas e médias empresas". 

O deputado comunista considera que um aumento de 40 euros do salário mínimo é insuficiente face, por exemplo, ao aumento dos preços dos combustíveis. O PCP pretende assim que o salário aumente para 800 euros em 2022 e 850 euros em 2023. 

"O Governo disse não!", acusou mencionando que o executivo continuou sempre a recusar as medidas do PCP.

Por sua vez, Vera Braz deputada do PS 'defendeu' Pedro Siza Vieira dizendo que o Governo nunca "parou" e que adotou sempre medidas.

Muito aplaudida pela bancada socialista, Vera Braz acredita que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 "aposta no conhecimento, na digitalização e nas empresas".

O PSD, na voz de Jorge Mendes, tal como o PCP mostra descontentamento para com as medidas propostas pelo Governo no Orçamento. "Finanças a mais, economia a menos", disse. 

Nuno Sá, do PS, aproveitou a intervenção dos PSD para continuar a defender o discurso do ministro da Economia e a posição do Governo na proposta do Orçamento do Estado. 

"Os partidos que votarem contra o OE2022 têm que assumir que votam contra a recuperação económica", assegurou dizendo que "a esmagadora maioria" dos portugueses não são ouvidos se o Orçamento for chumbado. 
15:27 | 27/10

"O salário mínimo aumentou continuamente", afirma Pedro Siza Vieira

O ministro da Economia Pedro Siza Vieira deixa as considerações finais por parte do Governo face ao Orçamento do Estado. 

"Como cidadãos europeus os portugueses têm sempre a escolha da saída do país, por isso, face à política adotada entre 2011 e 2015, 400 mil portugueses saíram do país", disse o ministro.

Para Pedro Siza Vieira "o salário mínimo aumentou continuamente" e "também o salário médio aumentou". 

"Governo mantém a necessidade de disponibilizar recursos para ajudar os setores mais afetados. 2022 deve ser o ano de aceleração económica de Portugal", acrescentou salientando a importância de "assumir novas ambições económicas".

O ministro da Economia alertou ainda que "nos próximos anos o preço da eletricidade vai passar a ser uma vantagem das empresas portuguesas."

"Em janeiro vamos viver o maior aumento de sempre do salário mínimo nacional", declarou alertando que a "maioria dos jovens portugueses" está em situação precária.

Pedro Siza Vieira considera que se "passou da desvalorização do trabalho para a valorização do conhecimento", mas alerta mais uma vez para a precariedade e salários baixos. 

Para o ministro, "nunca um Orçamento do Estado foi tão moldado pela intervenção desses partidos que agora o querem reprovar" e "nunca um Orçamento foi reprovado, o que se acontecer causará uma crise política."
15:11 | 27/10

"Todos esperavam mais do Orçamento do Estado", acusa PSD

O deputado do PSD Ricardo Batista Leite afirmou esta quarta-feira que "a vacinação permite ver o fim [da pandemia] no horizonte. 

"Assumimos o vírus como o nosso inimigo comum", acrescentou mencionando que "a forma como os portugueses se uniram no meio da dor e sofrimento" fez com que "todos" esperassem mais do Orçamento do Estado.

O deputado disse ainda que o Governo está preso num "pântano" para o qual o primeiro-ministro arrasta o país e que é incapaz de criar riqueza e combater as desigualdades gritantes. 

"Quem é pobre continuará a ser pobre e a classe média não poderá querer uma vida melhor", disse ainda. 

Ricardo Batista Leite destaca também que este é "um Orçamento sem ambição e incapaz de dar respostas".

"Em vez de apostar na saúde limitam-se a reagir à doença", acusou mencionando ainda que "Portugal terá um sistema de saúde para ricos e outro para os pobres.
15:04 | 27/10

Tiago Estevão Martins faz revisão do trabalho desenvolvido pelo PS

Os partidos regressam ao Parlamento para prosseguir o debate antes e para votar no Orçamento do Estado.

Tiago Estevão Martins, deputado do PS, começa por dizer se o partido "se lembra do caminho e se lembra de como tem sido difícil".

O deputado fez uma espécie de revisão do trabalho desenvolvido pelo PS lembrando conquistas "conseguidas a pulso". 

"Para nós a escolha é clara. A luta que vale a pena é aquela que muda a vida das pessoas", concluiu. 

13:00 | 27/10

PCP e PEV acusam Governo de não resolver "os problemas do SNS"

No seguimento dos esclarecimentos da ministra da Saúde, a deputada Mariana Silva, do partido 'Os Verdes' disse que "não vê intenção" do Governo de resolver "os problemas do Serviço Nacional de Saúde". 

"Marcar consulta médica tem sido motivo de preocupação para os utentes, numa altura em que a Direção-Geral da Saúde continua a dizer que não os quer nos Centros de Saúde sem consulta marcada".

Por sua vez, João Dias, deputado do PCP, acredita que o partido "tem dado soluções ao Governo para garantir progressão dos profissionais de saúde". 

"Falta da parte do Governo compromissos para que a partir de dia 1 de janeiro de 2022 se possa salvar o SNS do 'assalto' que estão a fazer com a doença [a pandemia de Covid-19]". 

Maria Antónia Santos, deputada do PS, 'saiu' em defesa de Marta Temido mencionando que "este Orçamento do Estado prevê um valor nunca antes considerado em investimentos na saúde e no SNS". Um valor que deve rondar os 700 milhões de euros. 

Em resposta às acusações dos deputados, Marta Temido começou por explicar que "ainda faltam fazer muitas coisas para conseguir melhorar o SNS". 

Para a ministra da Saúde, o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) "não é uma mezinha", mas é "um meio de financiamento fundamental não só para a saúde mental, mas para todas as áreas da saúde". 

"Os serviços privados só pagam cuidados curativos. É no Estado Social que fazemos as mudanças que as pessoas precisam nas suas vidas", concluiu a ministra da Saúde. 

12:53 | 27/10

Marta Temido afirma que "continua a acreditar no Orçamento"

"A ministra da Saúde continua a acreditar no Orçamento", disse Marta Temido esta quarta-feira reforçando que os "números" mostram o crescimento do SNS. 

Em resposta aos pedidos de esclarecimento dos partidos, a ministra considera que é necessário "esclarecer que a dedicação plena não é discussão exclusiva. Não queremos pagar mais às pessoas por mudarem o seu projeto de trabalho". 

"Definimos um regime do trabalho suplementar, não para os colocar a trabalhar mais horas, mas para lhes pagar melhor essas horas que precisamos agora que façam", acrescentou. 

Como a "primeira responsabilidade" é para com os utentes, Marta Temido alerta "que se lembra todos os dias dos médicos, mas sobretudo dos utentes dos serviços", concluiu a ministra que foi aplaudida de pé no Parlamento. 
12:38 | 27/10

Partidos pedem esclarecimentos a Marta Temido

Na sequência do discurso da ministra da Saúde, o PSD na voz de Rui Cristina fez um pedido de esclarecimento questionando Marta Temido se "perante tanto sofrimento humano não é urgente a criação de um programa de emergência que permita redução significativa dos tempos de espera do SNS?"

Por sua vez, Paula Santos deputada do PCP também criticou o discurso de Marta Temido e disse que "são necessárias soluções concretas" para "salvar o Serviço Nacional de Saúde". 

Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, considera que o que o Orçamento dá aos profissionais de saúde "exaustos pela pandemia" é mais "horas extraordinárias".  O deputado bloquista disse ainda que "não há uma proposta, há uma matriosca", face à aprovação dos novos estatutos do Serviço Nacional de Saúde. 

Hortense Martins, do PS, 'defendeu' Marta Temido dizendo que é necessário "aprovar o Orçamento" e não "deitá-lo para o lixo". Para a deputada, só assim será possível reforçar o SNS. 

O deputado do CDS, Miguel Arrobas, destaca o impacto da pandemia nos hospitais e nos profissionais de saúde salientando que "a proposta do Governo continua a injetar verbas que não se transmitirão em ganhos".

Para o CDS, a proposta de Orçamento falha "em dar respostas" às debilidades do Serviço Nacional de Saúde. Miguel Arrobas considera que "ninguém da área da saúde" acredita na proposta apresentada pelo Governo. 

"Não é só o CDS que não acredita neste orçamento para a saúde, é a sociedade em geral. Já nem a esquerda acredita."

12:24 | 27/10

"Orçamento é um dos mais importantes dos 42 anos da história do SNS", afirma Marta Temido

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse esta quarta-feira que "o Orçamento do Estado" é um dos "mais importantes dos 42 anos da história do SNS". 

Para Marta Temido, o Orçamento reforça "o respeito pelas carreiras através dos concursos para vagas especiais", assume "o reposicionamento dos enfermeiros" e "cria condições financeiras para a carreira dos técnicos de saúde".

A ministra referiu ainda que "precisamo de remunerar melhor os profissionais" e que entre 2015 e 2021, o Serviço Nacional de Saúde criou novas carreiras, conferiu estabilidade e aumentou em 24% o número de trabalhadores. 

"Estas melhorias permitiram estarmos mais preparados para responder à pandemia e colocar o país no número um do mundo na vacinação", acrescentou.

A ministra da Saúde reforçou ainda que face a 2019, o SNS já realizou "mais de três mil consultas médicas, mais de oito mil cirurgias e aumentou o número de operados em cirurgia, com o número de espera a diminuir."

Para Marta Temido "é preciso investir em promoção da saúde", com uma melhoria das infraestruturas.

"Não há encenação. Não há vontade de crise. Há um Governo que veio aqui de cara lavada para dizer o que pode, o que quer fazer e vai continuar a fazer pelos portugueses", concluiu.
11:48 | 27/10

PAN quer mais medidas sobre os animais de companhia

A deputada do PAN Bebiana Cunha disse que apesar das propostas já aprovadas no Parlamento sobre os animais de companhia e para a redução da taxa dos atos médicos em animais, as medidas ainda são insuficientes.

PAN pede reforço de políticas ficais para famílias com animais, como, por exemplo, a isenção de taxas nas juntas de freguesia e uma maior redução no IRS para gastos com cuidados veterinários.

11:39 | 27/10

"Este não é o caminho certo e há outro que pode ser seguido", disse André Ventura

O deputado do Chega, André Ventura, disse que é "altura de baixar o IVA na restauração, isso seria uma medida justa para um setor tão afetado pela pandemia".  

O deputado acrescentou que indicadores revelam que Orçamento do Estado português é o que menos cobre as perdas das empresas perante os outros países da União Europeia. 

"Este não é o caminho certo e há outro que pode ser seguido", acrescentou André Ventura.

O deputado referiu que o que o Governo está a dar no IRS vai buscar ao imposto sobre os combustíveis. "É ou não verdade que 61% da receita fiscal são impostos indiretos?", disse.
11:29 | 27/10

"O PS é verdadeiramente bom em propaganda", disse a Iniciativa Liberal

João Cotrim Figueiredo, da Inicitaiva Liberal, questionou o Governo quem vai pagar os custos do fundo perdido do PRR? É ou não verdade que quem vai pagar são os cidadãos europeus, concretamente os portugueses?

"O PS é verdadeiramente bom em propaganda", disse o deputado. 
11:21 | 27/10

A deputada Alexandra Tavares de Moura, do PS, realça que nos últimos meses de pandemia os serviços públicos responderam com profissionalismo no momento mais difícil que vivemos neste século. 

Há resposta no serviço público  com a contratação de 72 mil 693 funcionários públicos que "tanto eram necessários", referiu. 

"Com este orçamento garantimos que não há cortes, nem congelamentos que façam com que tantos corram para a reforma. Garantimos que a Função Pública seja respeitada", acrescentou. 

11:19 | 27/10

Verdes dizem que continuam a haver desigualdades sociais em Portugal

O deputado do Partido Ecológico Os Verdes, José Luís Ferreira diz que há desigualdades sociais e fala em evasão fiscal e paraísos fiscais.

José Luís Ferreira quer saber quais as medidas do Estado contra estas situações, e que os Verdes já avançou  com propostas neste sentido.

11:11 | 27/10

CDS diz que Governo não teve apoio da esquerda porque não quis

O deputado João Almeida, do CDS-PP, ataca o Governo ao referir que o Governo não teve apoio da esquerda para a aprovação do Orçamento do Estado porque "não quis". 

Para o CDS, "este é um orçamento que afasta os jovens e desrespeita a Concertação Social", sendo que "os parceiros foram desrespeitados como nunca antes".

Para o partido, "o Orçamento esquece as instituições sociais e não valoriza o trabalho feito no apoio aos que mais precisam". 

11:07 | 27/10

 "Não nos contentamos com a recusa deste Governo", diz PCP

O Partido Comunista Português afirmou que é difícil falar em "contas certas com reformados, jovens, se todos os anos há 1400 milhões para as PPP". "Não nos contentamos com a recusa deste Governo. Queremos mesmo que estas medidas avancem. Diga-nos lá quais são os compromissos que o Governo está disposto a assumir", acrescentou. 

Duarte Alves, do PCP, disse que o Governo dá borlas às empresas referindo-se à GALP e à EDP. 

A deputada Alma Rivera, do PCP diz que o Governo recusa medidas necessárias à vida dos jovens." Os jovens precisam de casa, salários dignos e estabilidade, horários de trabalho compatíveis com vida pessoal", disse a deputada. 

"Direitos básicos continuam a faltar nas medidas do Governo", acusa o PCP.  
 
"Os jovens precisam de medidas concretas e o Governo só não fa porque não quer"

11:03 | 27/10

"Os 79 deputados do PSD são contra o Orçamento do Estado", diz Rui Rio

O líder do PSD, Rui Rio, faltou ao debate do Orçamento do Estado (OE) em dia de votação na generalidade mas falou aos jornalistas referindo que os 79 deputados partido são contra o OE. 

Rui Rio disse que o "partido não devia ter marcado eleições porque podia ter havido uma crise. Havia o risco porque o OE vai reprovar".

O deputado atacou Rui Rangel, candidato à liderança do PSD: "Acho muito estranho que o Presidente da República receba um candidato à liderança de um partido". 

10:49 | 27/10

Mariana Mortágua contesta que Orçamento cumpra os diálogos com a esquerda

A deputada do BE, Mariana Mortágua, contesta ministro João Leão de que o Orçamento cumpra os diálogos com a esquerda. 

A deputada acusa o Governo de criar mais horas extraordinárias em vez de contratar mais médicos.

Mariana Mortágua questiona o motivo da subexecução de verbas e sublinha que o Governo mantém no orçamento "compra de equipamento para hospitais que ainda não foram construídos".

A deputada Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda defende que "acolher atempadamente propostas de um partido respeitando as suas prioridades é diferente de decidir no lugar desse partido que medidas devem aceitar, como devem ser aplicadas e pedir a esse partido que adote essas medidas como suas".

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, acusa o Governo de falta de diálogo.

"As reuniões semanais deixaram de existir e o diálogo com a esquerda ficou resumida aos debates quinzenais", disse o deputado. "O primeiro-ministro disse à esquerda que a única coisa que queria dialogar com ela era o Orçamento do Estado durante o período destinado", acrescentou.

Para Pedro Filipe Soares, as nove propostas que o Bloco de Esquerda fez ao Governo "não foram respondidas" e o deputado acredita que as "aproximações" de que o executivo fala não existem.

O bloquista afirmou ainda que "sai mais barato pagar horas extraordinárias" e que a culpa é "tanto da Troika, como do PS". 

10:46 | 27/10

PS diz que Orçamento é "totalmente à esquerda"

O deputado do Partido Socialista, Filipe Neto Bradão, disse que este é um Orçamento "totalmente à esquerda" e que consagra o maior investimento no SNS. 

A deputada Ana Catarina Mendes, por sua vez, continuou a defender a proposta do Orçamento Socialista.

Para o PS, "existem ainda muitas crianças em situação de pobreza" e os impactos desta situação sentem-se ao longo da vida do indivíduo, pelo que, "está em causa o futuro do país". 

"Aprovar o Orçamento é dizer às crianças e às famílias que vamos honrar o seu futuro", disse a deputada socialista Isabel Rodrigues apelando à aprovação do Orçamento. 

10:40 | 27/10

PSD diz que "debate está a "ser verdadeiramente surreal"

O deputado do PSD, Duarte Pacheco, referiu que o "o primeiro-ministro e o Governo não tem estratégia" e que o debate está a "ser verdadeiramente surreal".

Duarte Pacheco questionou que o OE é uma proposta entregue à Assembleia da República ou uma "lista de mercearia" negociada com os partidos à esquerda nos últimos dias.

Duarte Pacheco acusa o Governo de estar "sem estratégia", porque aquilo que está a apresentar no Parlamento não é o documento inical mas sim uma "manta de retalhos" que chegou depois de negociar os partidos à sua esquerda.

10:21 | 27/10

O ministro das Finanças, João Leão, abriu o debate, lembrando que há seis anos a taxa de desemprego era de 13%, os portugueses eram penalizados com cortes nos salários e pensões, os jovens eram convidados a emigrar. A divída pública tinha aumentado, o setor financeiro encontrava-se com várias dificuldades. 

"O Governo do PS assumiu um compromisso, prometeu construir uma alternativa melhor para o País e cumpriu. Cumprimos. Foi isso mesmo que fizemos", disse o ministro e acrescentou "de orçamento em orçamento conquistaram a confiança dos portugueses. Em 2020 surgiu a pandemia que colocou uma crise económica nunca antes vista e respondemos á crise sem austeridade. Demos apoios massivos às empresas e famnílias", referiu o ministro. 

Passado um ano do último Orçamento do Estado o balanço que podemos fazer é um SNS reforçado que ultrapassou a pandemia e a taxa de desemprego está agora nos 6%, explicou o Governo.

Segundo João Leão, o Orçamento do Estado para 2022 (OE) é determinante para a recuperação económica, dá apoio às famílias em situação de extrema pobreza, melhora o rendimento das famílias, tem o maior aumento do salário mínimo anual de sempre". 

O ministro realça que o OE "dá prioridade à recuperação dos efeitos da pandemia, é o segundo maior investimento de sempre no SNS e é um Orçamento que combate as alterações climáticas".

O "Orçamento reforça a proteção dos mais vulneráveis"

Prevê-se uma dimunuição da dívida pública de 135%, em 2020, para 122%, de forma a dar mais confiança ao investimento.

Para o ministro João Leão, o Governo considera que "há esperança" para aprovar o Orçamento e considera que a prioridade é "chegar a um consenso para o equilíbrio do país". 
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