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Correio da Manhã

Política
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Parlamento discute iniciativas do BE e de Os Verdes sobre touradas na TV

A exibição televisiva de touradas está esta quarta-feira em discussão no Parlamento, que debate projectos lei do Bloco de Esquerda (BE) e de "Os Verdes", com a contestação das associações representativas dos sectores ligados aos animais.
4 de Julho de 2012 às 08:31
Touradas
Touradas FOTO: Direitos Reservados

O BE, através de dois projectos de lei, defende o fim dos apoios públicos aos espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais e a alteração à lei da televisão para impedir a transmissão destes eventos nos canais do serviço público.

Os Verdes apresentam, por sua vez, um projecto-lei que assume as touradas como espectáculo "ilícito" e impõe "limites" à sua emissão televisiva.

As medidas são consideradas pela a Prótoiro - Federação Portuguesa das Associações Taurinas "um verdadeiro ataque à liberdade dos portugueses, impondo uma ditadura cultural".

Na audição pública convocada pelo BE sobre a temática, sessão que decorreu no dia 22 de Junho na Assembleia da República, a deputada do Bloco Catarina Martins sublinhou que nenhum dos dois projectos de lei que vão apresentar "sugere a proibição das touradas".

"A única coisa que o BE defende, nestes seus projectos de lei, é que o Estado, o dinheiro público, não deve financiar a exposição do sofrimento animal e que a RTP não deve exibir espectáculos tauromáquicos", frisou.

O projecto de lei do partido ecologista Os Verdes propõe "uma alteração" à Lei de Protecção dos Animais que inverta o actual princípio hoje estabelecido de "licitude" das touradas para o princípio da sua "ilicitude", necessitando, para a sua realização, de uma autorização especial.

Os Verdes propõem também que as touradas sejam, para efeitos televisivos, classificadas para maiores de 18 anos, ficando sujeitas a todas as condicionantes exigidas para este tipo de classificação.

Em declarações à Lusa, Diogo Costa Monteiro, da Prótoiro, considera que "a cultura é do povo e não do Estado" e, por isso, acrescentou, "compete ao Estado defender e preservar a cultura e não criar uma".

Para a Prótoiro, os projectos-lei de Os Verdes e do BE são "próprios de regimes totalitários e fascistas, demonstrando uma total falta de respeito por quem não pensa como o legislador".

A Prótoiro diz ainda que não está sozinha nesta luta, contando com o apoio de mais de 14 associações na contestação aos projectos de lei dos dois partidos.

A Confederação de Agricultores de Portugal, a Federação Portuguesa de Caça, a Federação Equestre Portuguesa, o Clube Português de Canicultura e a secção de Municípios Portugueses com Actividade Taurina, da Associação Nacional de Municípios, são algumas das entidades que contestam os projectos dos dois partidos.

 

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