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Correio da Manhã

Política
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Parlamento: petição exige mais dignidade para as mulheres

O Parlamento discute na próxima quarta-feira uma petição do Movimento Democrático de Mulheres que exige do Governo políticas que garantam a homens e mulheres uma vida digna e com qualidade e assegurem a igualdade e a não discriminação.
31 de Janeiro de 2012 às 10:21
O Parlamento discute na próxima quarta-feira uma petição do Movimento Democrático de Mulheres
O Parlamento discute na próxima quarta-feira uma petição do Movimento Democrático de Mulheres FOTO: João Cortesão / CM

O documento, assinado por 4.038 pessoas, deu entrada a 30 de Junho de 2011 na Assembleia da República (AR), tendo a presidente da AR determinado a atribuição da petição à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Depois da audição na Comissão, a 8 de Setembro, a petição chega agora a discussão em plenário, uma vez que a legislação prevê que todas as petições com mais de 4.000 assinaturas sejam apreciadas em Plenário.

Com este abaixo-assinado, o Movimento pretende "expressar a sua indignação e exigir ao Governo uma mudança de rumo, seguindo políticas que garantam a homens e mulheres uma vida digna e com qualidade, que assegurem a igualdade e a não discriminação e que contribuam para um país justo e equilibrado".

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) lembra que o ano de 2011 "foi palco de mais um violento aumento dos preços, que irá agravar o custo de vida dos portugueses e, mais intensamente, das mulheres portuguesas", apontando que estudos recentes dão conta de um aumento de cerca de 900 euros nos gastos de uma família com dois filhos.

Lembram que o aumento dos preços é resultado da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2011, nomeadamente o aumento da taxa do IVA, "imposto que recai sobre todas as transacções e que o Governo escolheu como instrumento para reduzir o défice, em detrimento de outros impostos dirigidos às grandes fortunas e aos lucros especulativos".

De acordo com o MDM, os aumentos sentidos, nomeadamente no pão, electricidade, gás, transportes, combustíveis, propinas, vestuário ou telecomunicações, "agravam em muito as despesas familiares sobrando para as mulheres a árdua tarefa de gestão do orçamento familiar fazendo face a esta conjuntura".

Sublinha também que são as mulheres portuguesas as mais atingidas pelo desemprego e pelos baixos salários e que, por isso, "sentirão de forma mais aguda o aumento do custo de vida", situação agravada, no entender do MDM, pela redução dos apoios sociais às famílias, pelo congelamento das pensões e pelo não cumprimento do valor acordado para 2011 para o salário mínimo.

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