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Correio da Manhã

Política
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Parlamento pressiona negócio de venda de seis barragens pela EDP aos franceses da Engie

Elétrica diz que fórmula é normal e Governo rejeita favorecimento fiscal à empresa.
Raquel Oliveira 26 de Fevereiro de 2021 às 09:02
Miguel Stilwell, presidente-executivo da EDP
EDP prepara negócios futuros
Miguel Stilwell, presidente-executivo da EDP
EDP prepara negócios futuros
Miguel Stilwell, presidente-executivo da EDP
EDP prepara negócios futuros
O Bloco de Esquerda e o PSD querem mais esclarecimentos sobre o modelo de venda de seis barragens pela EDP aos franceses da Engie, por 2,2 mil milhões de euros. Em causa estão mais de 100 milhões em imposto de selo que ninguém pagou, apesar de estar em questão uma transação com barragens. A elétrica diz que se trata de uma operação normal e o Governo rejeita a acusação de ter favorecido a elétrica.

“É uma operação perfeitamente ‘standard’ e normal. Cumprimos, obviamente, todas as leis escrupulosamente, seja em Portugal, seja em Espanha, e pagámos todos os impostos devidos”, afirmou ontem o presidente-executivo da EDP, Miguel Stilwell. O negócio da venda das seis barragens no Douro passou pela constituição de uma nova empresa pela EDP - a Camirengia - para onde foram transferidas as hídricas. Posteriormente, o consórcio francês adquiriu a totalidade do capital da Camirengia, ficando assim com os equipamentos.

O BE insiste que se trata de planeamento fiscal abusivo e quer que o Governo esclareça porque permitiu a operação nos moldes que lhe foi apresentada pela elétrica, lançando a suspeita de que poderá ter mesmo sido “criada uma lei à medida para a EDP”, aludindo a uma alteração que consta no Orçamento do Estado de 2020.

O negócio também levanta questões ao PSD que entregou ontem um requerimento para ouvir com urgência Miguel Stilwell. “A transação entre a EDP e a Engie fica marcada pela complexidade fiscal ao envolver sociedades-veículo (Nova Sociedade, Águas Profundas) e uma cascata de procedimentos que dificultam o escrutínio e levantam dúvidas sobre o cumprimento das obrigações fiscais”, afirma o grupo parlamentar social -democrata.

O Ministério das Finanças reiterou ontem “o seu compromisso no combate ao planeamento fiscal agressivo”.

Elétrica analisa 20 projetos na área do hidrogénio verde
O presidente-executivo da EDP afirmou ontem que o hidrogénio verde é um tipo de energia que vai “explodir” no decurso da próxima década e que a elétrica está preparada para tirar vantagem disso, estando já a analisar 20 projetos. A EDP é uma das empresas que fazem parte do consórcio H2Sines (juntamente com a Galp, REN, Martifer, Vestas e Engie) interessado no projeto de Sines.

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