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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 17:08 | 13/01

Parlamento aprova Estado de Emergência até 30 de janeiro

PS, PSD, CDS, o PAN e deputada não inscrita Cristina Rodrigues garantiram a aprovação com votos favoráveis.
Marta Ferreira 13 de Janeiro de 2021 às 09:35
Assembleia da República
Assembleia da República FOTO: Bruno Colaço
O parlamento aprovou esta quarta-feira o nono diploma do estado de emergência do Presidente da República, com efeitos de quinta-feira até 30 de janeiro.

Este diploma modifica o estado de emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23h59 de sexta-feira, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00h00 de sábado, 16 de janeiro, até às 23h59 de 30 deste mês.

Acompanhe a votação do diploma em direto: 

Ao minuto Atualizado a 13 de jan de 2021 | 17:08
10:57 | 13/01

Parlamento aprova Estado de Emergência até 30 de janeiro

O Parlamento aprova Estado de Emergência até 30 de janeiro. PS, PSD, CDS, o PAN e deputada não inscrita Cristina Rodrigues garantiram a aprovação com votos favoráveis.

O BE absteve-se e PCP, Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra. 
10:54 | 13/01

Cabrita anuncia alargamento do lay-off com pagamento dos salários a 100%

Cabrita anuncia alargamento do lay-off com pagamento dos salários a 100% para dar resposta à pressão a que estão sujeitos os portugueses.

O ministro afirma ainda que moratórias e direitos de utilização de documentos caducados também serão alargados.
10:53 | 13/01

Ministro da Administração Interna diz que já se vacinaram 82 mil cidadãos e atira-se à direita

Eduardo Cabrita fecha o debate de renovação do estado de emergência. O ministro da Administração Interna revela que já se vacinaram 82 mil cidadãos contra a Covid-19 e defende a atuação do Governo durante esta pandemia. "Portugal é um país que deu na resposta sanitária uma mobilização adequada", assegura.

Eduardo Cabrita atira-se ainda à direita, que acusa o Governo de ter falhado por ter aliviado as medidas no Natal, afirmando que não foi o Governo que queria abrir restaurantes de manhã e à tarde.

Cabrita refere que são precisas mais medidas restritivas e mecanismos de defesa dos mais frágeis. Sublinha ainda que já foram feitos seis milhões de testes e "testa mais do que França, Itália, Alemanha e Suécia" em resposta ao que foi dito por André Ventura.

Sobre as medidas atempadas Cabrita critica o partido de Ventura: "O Chega esteve ausente na tomada atempada das medidas necessárias para o voto no dia 17."
10:49 | 13/01

Cristina Rodrigues alerta para pressão no SNS

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues afirma que votar favoravelmente pelo novo estado de emergência é uma medida para aliviar a pressão sobre o SNS.

"Não votar a favor do estado de emergência é irresponsabilidade", conclui.
10:41 | 13/01

Joacine Katar Moreira sublinha "a pandemia da pobreza" e lança farpa a André ventura

Joacine Katar Moreira sublinha "a pandemia da pobreza" e lança farpa a André ventura.

Diz que medida mais eficaz de combate à pandemia é "o aumento do salário mínimo nacional para os 900 euros".

"Não se pode exigir confinamento se a questão da habitação não estiver resolvida quando as pessoas não têm dificuldade em satisfazer necessidade de aquecimento, alimentares", sublinha acrescentando que "a pandemia da pobreza agrava a pandemia sanitária".

"É a guerra que devemos travar, a única necessária", diz, atirando uma farpa a André Ventura. 

Joacine anuncia que não vai votar favoravelmente.
10:37 | 13/01

Iniciativa Liberal diz que o "Governo falhou"

Iniciativa Liberal diz que o "Governo falhou" no combate à pandemia e lançou fortes críticas ao executivo. 

João Cotrim Figueiredo diz que a prova dos erros do governo está nos "dados dos últimos 15 dias". O deputado diz os vários estados de emergência não ajudaram a controlar os números que se mantêm descontrolados. 

"O decreto [presidencial] mostra que não se aprendeu nada e que em vez de arrepiar caminho o Governo ensaia uma fuga para a frente", conclui. 

O IL vota contra a renovação do estado de emergência.
10:28 | 13/01

Chega diz que Governo não se soube preparar para a terceira vaga

Chega diz que Governo não se soube preparar nem para a segunda nem para a terceira vaga. O líder do partido, André Ventura, afirma que o "Governo não se preparou para uma tragédia previsível".

O deputado do Chega lembra que António Costa disse que o país não aguentava outro estado de emergência e acusa Portugal de ser "dos que menos gasta no combate à pandemia".

"Os socialistas nunca souberem sequer gerir uma crise, quanto mais uma guerra. Que Deus permita que a direita volte ao poder a Portugal para dar a resposta que o país precisa", afirmou ainda o deputado acusando o PS de não ter sabido gerir a pandemia.
10:22 | 13/01

Mariana Silva diz que o estado de emergência "não era necessário"

Mariana Silva, dos Verdes, sublinha o trabalho exemplar do SNS, mas conclui que este deveria ter sido reforçado. 

O mesmo reforço deveria ter ocorrido nas escolas com a contratação de mais professores, mais auxiliares de educação. 

A deputada afirma ainda que para controlar a pandemia não fazia falta o estado de emergência.

Defende ainda que é necessário um apoio às contas da eletricidade até ao final do confinamento.
10:15 | 13/01

PAN vota a favor mas sublinha que este "não é cheque em branco"

Inês Sousa Real, do PAN, defende que a nova variante do Reino Unido não tem sido devidamente acautelada nos aeroportos.

"O estado de emergência não deve ser banalizado", defende Inês Sousa Real. A deputada afirma ainda que nos meses de maior controlo da pandemia se devia ter antecipado o que viria a seguir reforçando o SNS.

Defende que o partido vai votar a favor do novo estado de emergência mas afirma que este não é "um cheque em branco" passado ao Governo e que este precisa de ouvir mais os especialistas.

Conclui que deve haver o devido planeamento para que "ninguém fique para trás".
10:07 | 13/01

Telmo Correia do CDS diz que "situação está fora de controlo" em Portugal e acusa Governo de abordagem errada no Natal

Telmo Correia do CDS sublinha que situação está fora de controlo em Portugal e acusa o Governo de "abordagem errada no período de festas" no Natal. 

O deputado afirma que não é a primeira vez que o executivo falha, já no verão ocorreu a mesma abordagem errada. 

Telmo Correia defende que o "resultado [das medidas do Natal] está à vista".

O partido aprova o novo confinamento porque se não fossem os estados de emergência anteriores "seguramente estávamos muito piores".
10:00 | 13/01

João Oliveira destaca "situação económica dramática" em Portugal

João Oliveira do PCP diz que "situação económica em Portugal é dramática" e é necessário, urgentemente, reforçar o sistema nacional de saúde.

Destaca um sistema de saúde em sobrecarga e uma situação nos lares igualmente preocupante.

O deputado do PCP afirma ainda que a pressão agora sentida é muito superior à da primeira vaga da pandemia.
09:54 | 13/01

Pedro Filipe Soares diz que Governo tem feito pouco e chegado tarde

Pedro Filipe Soares, do BE, diz que Governo tem feito pouco e chegado tarde, por isso, o Bloco de Esquerda se vai abster.

"As contratações têm sido poucas", sublinha o deputado acusado o Governo de correr atrás do prejuízo e que os profissionais de saúde continuam em ponto de rutura.

Pedro Filipe Soares sublinha ainda que os computadores prometidos aos estudantes tardam em chegar "tantos meses depois".
09:47 | 13/01

Ricardo Batista Leite alerta que profissionais de saúde vão ser obrigados a escolher

Ricardo Batista Leite, deputado do PSD, sublinha "10 meses de profissionais esgotados" que, se as previsões se confirmarem, terão de escolher.

Afirma que é preciso fazer mais do que confinar e testar mais pode ser o caminho. 

O PSD aprova o novo estado de emergência afirmando que "com o confinamento vamos todos sofrer, que não seja em vão". 
09:40 | 13/01

José Luís Carneiro é o primeiro a ter a palavra

José Luís Carneiro é o primeiro a ter a palavra. O deputado do PS afirma que é preciso tomar medidas para proteger as pequenas e microempresas bem como garantir os empregos.

"As medidas anunciadas pelo MAI são a prova do Governo querer diminuir as limitações", afirma. 

O deputado descreve ainda o que foi aprendido com a pandemia em 2020 e garante que o SNS tem provado ser "resiliente". "O SNS tem sido robustecido caso contrário teria colapsado na primeira fase desta pandemia", afirma.

"Temos pela frente momentos muito difíceis, mas juntos vamos vencer", conclui. 
09:37 | 13/01

António Costa ausente da sessão

O primeiro-ministro António Costa não estará presente nesta sessão.
09:36 | 13/01
Eduardo Ferro Rodrigues dá início à sessão apesar de ainda faltarem alguns elementos do Governo. 
Estado de Emergência PS PSD CDS-PP política parlamento
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