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Correio da Manhã

Política
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PASSAPORTES VÃO MUDAR

Os passaportes vão perder a sua tradicional forma de livrete para assumirem uma forma electrónica – provavelmente um cartão de plástico – que incluirá, além da fotografia, uma impressão digital e um “chip” no qual serão inscritos os dados biométricos do titular.
25 de Junho de 2003 às 00:00
Estas alterações vão ser introduzidas nos passaportes portugueses e dos restantes países da União Europeia ao abrigo de uma directiva legislativa a ser elaborada pela Comissão Europeia (CE) até final do ano e cujo objectivo é reforçar a segurança fronteiriça na Europa.
Apesar das informações divulgadas pela CE sobre o assunto ainda serem muito vagas, os passaportes deverão assumir uma forma semelhante a um cartão de crédito com fotografia e impressão digital. No “chip” ficarão registadas as informações biométricas, ou seja, as características individuais de titular. Mas como estas características podem ser adulterada – o cabelo pode ser pintado e até a cor dos olhos alterada com umas lentes de contacto – os novos passaportes terão um registo inalterável: uma imagem da Íris. O modo como tudo isto será feito ainda está em estudo.
A Comissão foi chamada a legislar sobre a matéria pelo Conselho Europeu de Salónica, na semana passada que deste modo pretende reforçar o combate à imigração ilegal e ao terrorismo, ao mesmo tempo que responde a uma lei norte-americana determinando que os Estados Unidos passem a exigir vistos aos cidadãos europeus se estes não tiverem dados biométricos nos seus passaportes, a partir de Outubro do próximo ano.
O recurso aos dados biométricos está já a provocar alguns protestos, por parte daqueles que os consideram uma violação das liberdades civis.
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