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Correio da Manhã

Política
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Pensões de 5 mil euros na Marinha

O chefe do Estado Maior da Armada, almirante Melo Gomes, autorizou a atribuição de pensões de reserva superiores a cinco mil euros, segundo uma ordem de serviço de 7 de Março, a que o CM teve acesso. Trata-se de um valor um pouco inferior ao salário base do Presidente da República, no valor de 7155 euros, que é o limite máximo permitido para pensões de reforma no Orçamento de Estado de 2006.
15 de Abril de 2006 às 00:00
Um almirante ganha 4925 euros, mas um capitão de mar-e-guerra na reserva pode receber 5 mil euros
Um almirante ganha 4925 euros, mas um capitão de mar-e-guerra na reserva pode receber 5 mil euros FOTO: Marta Vitorino
De acordo com o despacho, quatro capitães de mar-e-guerra vão receber por mês entre 4473 euros e 5361 euros. Um capitão de fragata vai receber 5169 euros. Valores muito mais baixos terão um primeiro-tenente (2392 euros) e um capitão-tenente (1851 euros).
Algumas destas pensões, retroactivas a Dezembro do ano passado, são superiores ao salário base de um almirante em 2005 (4925 euros), de um vice-almirante ou general (4277 euros). A explicação para o facto reside na dupla funcionalidade daqueles oficiais. Ou seja, são integradas na pensão remunerações atribuídas pelo exercício de outras funções na Marinha.
O capitão de mar-e-guerra Garcia Esteves, por exemplo, vai receber um total de 5015 euros, mas a sua pensão base é de apenas 2982 euros. Garcia Esteves era Comandante da Zona Marítima do Norte, função que acumulava com a de capitão do Porto de Leixões. À pensão base serão acrescentados 1571 euros de outras remunerações (média do biénio), 432 euros de componente variável e 28 euros de componente fixa. A mesma regra se aplica aos outros pensionistas referidos.
REDUÇÃO DE PENSIONISTAS
As Forças Armadas e as forças de segurança foram as que mais contribuíram para o número total de novos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2005. No ano passado, aposentaram-se 6374 militares, contra 6408 em 2004.
No caso das forças de segurança o número de aposentados aumentou: 708, em 2005, contra 699, em 2004. Ou seja mais nove. No total dos diversos organismos verificou-se uma descida, de 20 607, em 2005, contra 24 700, em 2004 (menos 4093).
SAÍDAS NOS TRÊS RAMOS
A Marinha foi o ramo que perdeu mais militares no ano passado. O número de pedidos de passagem à reserva, em 2005, chegou aos 1118, mas saíram apenas 783. Ou seja, foram recusados 335 pedidos, segundo os números oficiais revelados ao CM no final do mês de Março. A explicação para o elevado número de recusas prende-se com a especificidade técnica exigida por este ramo militar.
De acordo com os mesmos dados, a Força Aérea registou o menor número de pedidos de passagem à reserva dos três ramos: apenas 331. No entanto não permitiu a saída de nenhum militar com menos de 36 anos de serviço, e recusou as 174 solicitações. Desta forma, saíram da Força Aérea os 157 militares que tinham acesso automático à reserva por reunirem as condições exigidas, nomeadamente ter pelo menos 55 anos de idade e 36 anos de serviço.
No Exército, dos 743 pedidos, 661 foram aceites, enquanto 82 foram recusados. Um número bem mais elevado do que em 2004, já que há dois anos o Exército perdeu apenas 227 militares.
OUTROS DADOS
PRISIONEIROS
O Governo atribuiu no final de Março uma pensão de 107 euros a 214 ex-prisioneiros de guerra. O total de ex-prisioneiros é de cerca de três mil, mas menos de metade estão a receber.
REGRAS
Para passarem à reserva, os militares têm de cumprir as novas regras: ter 55 anos de idade e 36 anos de serviço. Anteriormente bastava 36 anos de serviço
ou 55 de idade.
JOVENS
Um estudo da Universidade Nova, encomendado pelo Governo, conclui que 40% dos jovens têm interesse em entrar nas Forças Armadas, contra 35,4% com opinião contrária.
'TOP' DAS PENSÕES DA ARMADA
1- Castro Centeno (Capitão-de-mar e guerra, capitão do Porto de Lisboa), 5.361,66 euros
2- Rodrigues Machado (Adjunto do capitão do Porto de Leixões), 5.169,56 euros
3- Garcia Esteves (Capitão-de-mar e guerra, comandante da zona maritíma do Norte e capitão do Porto de Leixões), 5.015,40 euros
4- Matos e Sá (Capitão-de-mar e guerra, capitãodo Porto de Sines), 4.753,99 euros
5- Ramos Gouveia (Capitão-de-mar e guerra, comandante da zona maritíma da Madeira e capitão do Porto do Funchal), 4.473,48 euros
6- Dolores Rosa (Sargento-mor), 2.602,07 euros
7- Ramos Vieira (Sargento-mor), 2.545,82 euros
8- Silva Santos (Sargento-mor), 2.545,82 euros
9. Antunes Correia (Primeiro-tenente), 2.392,77 euros
10- Calado Lopes (Capitão-tenente, capitão do Porto Santo), 1.851,98 euros
Fonte: Caixa Geral de Aposentações
EVOLUÇÃO DA INSCRIÇÃO DE SUBSCRITORES NA CGA
Administração Central: 17.569 (2001) / 16.314 (2002) / 13.100 (2003) / 9.683 (2004) / 6.068 (2005)
Administração Regional: 2.785 (2001) / 1.801 (2002) / 1.683 (2003) / 1.476 (2004) / 1.531 (2005)
Administração Local: 6.703 (2001) / 4.903 (2002) / 5.062 (2003) / 4.388 (2004) / 3.920 (2005)
Forças Armadas: 6.157 (2001) / 4.481 (2002) / 5.166 (2003) / 6.408 (2004) / 6.374 (2005)
Forças de Segurança: 1.119 (2001) / 488 (2002) / 1.631 (2003) / 699 (2004) / 708 (2005)
Outras entidades: 3.931 (2001) / 1.663 (2002) / 2.709 (2003) / 2.046 (2004) / 2.006 (2005)
TOTAL: 38.264 (2001) / 29.650 (2002) / 29.351 (2003) / 24.700 (2004) / 20.607 (2005)
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