Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
6

PGR EXPLICA-SE A SAMPAIO

O Procurador-Geral da República, Souto Moura, sentiu “necessidade” de explicar de “viva voz” o teor das suas declarações sobre as investigações em curso ao mundo do Futebol na sequência da detenção do presidente do Vitória de Guimarães, Pimenta Machado (entretanto libertado sob caução).
28 de Dezembro de 2002 às 00:00
Souto Moura foi ontem a Belém explicar a situação perante à repercussão das suas afirmações e nota oficial que a Procuradoria emitiu, mas nada mais adiantou, nem sobre o evoluir das investigações, nem sobre as posições dos dirigentes desportivos .

"A repercussão foi tal que justificou uma nota oficial, e por uma questão de delicadeza e deferência para com o Presidente da República, quis explicar de viva voz o conteúdo da nota e as razões por que senti necessidade de a emitir", explicou o Procurador.

A audiência resultou de um encontro casual entre Jorge Sampaio e Souto Moura. Daí resultou a reunião que ontem durou uma hora e um quarto. A conversa foi a dois e Sampaio ouviu as explicações de Souto Moura e as razões que o levaram a emitir a referida nota que repudiava a “enorme desproporção de algumas reacções” do mundo futebolístico como Valentim Loureiro e Pinto da Costa.

Curiosamente, o encontro entre o número um do Estado e o Procurador-Geral ocorreu no mesmo dia em que o presidente do Sporting, Dias da Cunha, admitiu, em declarações à TSF, que “há muito dinheiro sujo” e “muitos sacos azuis” no Futebol. O Sport Lisboa e Benfica também já se demarcou das posições do presidente da Liga, Valentim Loureiro, e do presidente do Futebol Clube do Porto.

Sobre as afirmações de Dias da Cunha, Souto Moura não proferiu uma única palavra, após a reunião com Sampaio. Mas o Presidente da República poderá fazer alguma referência a toda esta polémica, ainda que ténue na sua habitual mensagem de Ano Novo dirigida aos portugueses.

Belém não responde se Sampaio fará ou não essa alusão, mas o facto de o Presidente estar atento à situação e os encontros com o Procurador-Geral em Belém não se pautarem pela regularidade, apontam nesse sentido.

Certo é que esta reunião revestiu-se de particular importância, dada a repercussão das palavras de Souto Moura que incomodou, inclusivamente, a maioria de coligação que suporta o Governo. Aliás, Durão Barroso terá abordado o assunto no último Conselho de Ministros do passado dia 20. Os ministros, Morais Sarmento e Marques Mendes remete- ram-se ao silêncio sobre o assunto, mas no quadro parlamentar, o vice--presidente da bancada do PSD, Marques Guedes adiantou que tais declarações eram excessivas. Também o bastonário dos Advogados, José Miguel Júdice criticou a atitude de Souto Moura e nem mesmo Marcelo Rebelo de Sousa deixou passar a questão em branco, no seu habitual comentário na TVI, ainda que de forma mais branda.

Fonte de Belém recorda que Sampaio não gosta de intervir em questões de Justiça, uma vez que “tem uma concepção do Estado de autonomia da Procuradoria”. Mas o facto de querer ouvir as justificações de Souto Moura sobre este processo, indicam que poderá falar. Resta saber de que forma. ~

A NOTA OFICIAL DA PROCURADORIA

No passado dia 20, o Procurador-Geral da República emitiu uma nota oficial a justificar o sentido das suas afirmações sobre o decorrer de investigações no mundo do Futebol, após a detenção de Pimenta Machado. No documento, condenou a "enorme desproporção de algumas reacções" de dirigentes desportivos, nomeadamente, de Valentim Loureiro que admitiu paralisar o Euro 2004. “O Procurador-Geral da República nunca tomou a iniciativa de se referir a qualquer caso surgido no seio do futebol português e nunca directa ou indirectamente favoreceu o pedido de comentários sobre o tema”, destaca a nota. Souto Moura argumentou que "não podia negar a existência de investigações pontuais ainda em curso", ou seja que se sentiu pressionado a fazê-lo por uma questão de respeito pelos profissionais e adeptos do Futebol. O Procurador “entendeu que não devia remeter-se ao silêncio através de uma recusa que corresponderia a uma falta de consideração pelo desporto, pelo futebol e pelos seus cidadãos”. Na altura, Souto Moura escreveu que por razões profissionais e deontológicas não poderia revelar que situações ou pessoas estavam a ser investigadas, alertando para a “incorrecção das exigências que não podiam manifestamente ser satisfeitas”. Mas sublinhou que “numa sociedade aberta em que queremos viver não devem existir tabus, nem sectores da sociedade intocáveis”, referindo às repercussões das suas afirmações. O PGR estranhou, aliás, que o caso “tenha tomado proporções que não tem”.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)