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Correio da Manhã

Política
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PJ INVESTIGA GESTÃO DE ISALTINO

Denúncias anónimas relacionadas com a aquisição e venda de bens imóveis estarão na base de uma investigação que a Polícia Judiciária (PJ) está a levar a cabo na Câmara Municipal de Oeiras. Em causa estão os anos da gestão de Isaltino Morais, actualmente ministro das Cidades.
21 de Março de 2003 às 00:00
Segundo apurou o Correio da Manhã junto de fontes próximas do processo, a investigação encontra-se numa fase avançada, embora o ministro ainda não tenha sido notificado. É mesmo possível que a investigação decorra sem que Isaltino seja ouvido. Actualmente, estão a ser recolhidos vários testemunhos que se relacionam com transacções de terrenos.

Segundo apurou o CM, o ministro das Cidades terá hoje uma reunião com a actual presidente da Câmara de Oeiras, Teresa Zambujo, onde deverá ser abordada a questão da renúncia definitiva do ministro da autarquia.
Contactada pelo Correio da Manhã, fonte próxima de Isaltino Morais disse que “o ministro não foi notificado, nem tem conhecimento de qualquer investigação na Câmara de Oeiras”. A mesma fonte confirmou a reunião de hoje com a autarca, mas negou que a renúnica do ministro fosse tema de conversa.

Recorde-se que, no próximo dia 6 de Abril faz um ano que Isaltino Morais entrou para o Governo, suspendendo as suas actividades de autarca. Estamos a menos de um mês de expirar o prazo legal para que o governante opte entre continuar como ministro ou regressar à autarquia para terminar o seu quinto mandato.

A autarquia de Oeiras aparece referenciada em duas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas em 2001 e que referem várias irregularidades relacionadas com o funcionamento da Associação de Municípios de Cascais, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos (AMTRES), e a relação desta associação com a empresa Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.

Quer na associação, quer na empresa Tratolixo, o Conselho de Administração integrava vários representantes da Câmara Municipal de Oeiras.
Na auditoria à AMTRES foram detectados pagamentos ilegais num valor superior a 10 mil contos, autorizados pelos membros do Conselho de Administração.

O PATRIMÓNIO DO MINISTRO

O ministro das Cidades tem um património considerável. A última declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional, que se reporta a 2002, mostra que Isaltino Morais é proprietário de vários prédios rústicos e urbanos.

O ex-autarca tem várias terras de semeadura em Mirandela, é dono de um andar de cinco assoalhadas em Miraflores, tem uma moradia em Castro Marim e um pequeno estúdio na Avenida de Berna.

Isaltino é também um investidor na Bolsa. Tem acções do Banco Português de Investimento (BPI), no valor de 53.237 euros, um plano de poupança no valor de 40.117 euros e fundos de investimento no montante de 9.657 euros. Também é accionista do banco de Jardim Gonçalves, onde detém acções no valor de 40.712 euros. Possui ainda um fundo de investimento do Banco Internacional de Crédito (Grupo Espírito Santo), no valor de 39.452 euros. No total, Isaltino Morais declarou rendimentos da actividade comercial e industrial no valor de 12.000 euros e rendimentos do trabalho que totalizam 60.700 euros. Mais modestos são os rendimentos da aplicação de capitais: apenas 2.300 euros.

AUTARCA-MODELO

Durante os anos de mandato que levou na Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais ganhou a fama de autarca-modelo. E, de facto, face aos cenários urbanísticos da Área Metropolitana de Lisboa, o concelho de Oeiras pode ser considerado um modelo de planeamento, seja ao nível da construção ou do ambiente.

O Taguspark, por exemplo, comprovou a capacidade do autarca laranja em perceber a mais-valia de um parque
de tecnologia e ciência. No que diz respeito à habitação clandestina, Oeiras também pode orgulhar-se de não possuir os malfadados bairros de lata que ainda proliferam nas áreas de Lisboa e Porto.
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