A edição de hoje
Para evitar um conflito institucional com o Presidente da República, o Governo optou por enviar efectivos da PSP e GNR para o Iraque como forças de manutenção da segurança, apurou ontem o CM. Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, esta foi a solução encontrada para evitar o conflito entre Belém e S. Bento, apesar da tensão que, desde o início, tem existido entre ambos sobre este assunto.
A mesma fonte adiantou ao CM que poderão ser destacados para o Iraque entre 500 a 1500 efectivos com todo o equipamento necessário, embora os números ainda estejam a ser estudados. “Estas forças de manutenção de segurança irão operar nas zonas urbanas, com maior densidade populacional e podem estar no terreno entre duas a três semanas após o anúncio oficial do Governo”, declarou a fonte.
Assim, o facto de o Governo ter optado por enviar apenas forças de segurança, com efectivos da PSP ou da GNR, evita que se alimente um conflito com Sampaio, pois esta solução não necessitará do acordo presidencial.
Entretanto, numa nota oficial do gabinete de Barroso é referido que o anúncio sobre a participação portuguesa será feito já amanhã no Parlamento, no debate mensal. A mesma nota reafirma as posições do primeiro-ministro acerca da participação de forças portuguesas no Iraque. "Portugal, na sequência e em coerência com a posição que assumiu no conflito iraquiano, deverá ter uma participação concreta e efectiva nesta fase de pós-conflito, por se considerar que tal participação é relevante do ponto de vista do interesse nacional", lê- se.
Durão Barroso, numa conferência de imprensa conjunta com o presidente alemão, Johannes Raus, admitiu a participação de Portugal no esforço de estabilização do Iraque no pós-guerra, escusando-se a adiantar os seus moldes bem como a questão do mandato internacional.
"O que interessa é responder às necessidades do povo iraquiano em vez de estarmos com uma discussão teológica”, afirmou Durão, confrontado com posição do chefe de Estado. Barroso acrescentou ainda que Portugal "tem o dever de ser consequente" como o apoio político que sempre prestou à intervenção anglo-norte-americana no Iraque. Mais tarde, o ministro Martins da Cruz referiu que o envio de tropas para o Iraque está a ser analisado com os Estados Unidos, a União Europeia, a NATO e a ONU.
Na sexta-feira, Sampaio e Durão discutiram a possibilidade de uma participação portuguesa numa missão de estabilização, sendo que o Presidente apenas impunha a condição de esta ser legitimada por um mandato internacional, que poderia não ser o das Nações Unidas.
OPOSIÇÃO QUER MANDATO INTERNACIONAL
O secretariado nacional do PS condenou ontem a possibilidade de o Governo português enviar forças de segurança para o Iraque sem mandato internacional conferido pelas Nações Unidas.O secretário-geral comunista, Carlos Carvalhas, manifestou também a "firme oposição" do PCP à participação portuguesa numa força de estabilização no Iraque, "com ou sem mandato da ONU". Já o BE exigiu a presença dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros no Parlamento para que expliquem os termos "do planeado envio de tropas portuguesas para o Iraque". Francisco Louçã suspeita desta pressa daquilo a que chama o “saque do sangue”.
Por seu lado, o PSD considerou que o mandato internacional "não é um pressuposto essencial" para a participação de Portugal na força de estabilização do Iraque, sublinhando que o País "não pode demitir-se das suas responsabilidades".
O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, classificou como "esotérico" o debate do mandato internacional para a participação de forças portuguesas no Iraque, defendendo que o seu envio é legítimo, independentemente da fórmula que enquadre essa participação.
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