Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
7

PORTUGAL PODE PERDER FUNDOS DA UE

Portugal falhou na transposição da directiva-quadro da água, o que pode significar a perda de fundos comunitários. E, "a culpa é do Governo", acusou ontem o PS. A dita lei implica que todos os Estados-membros da UE procedam a uma gestão integrada de todo o tipo de recursos hídricos e Portugal ainda nem sequer "aprovou uma lei da água".
23 de Dezembro de 2003 às 00:00
A directiva-quadro da água ainda não foi transposta
A directiva-quadro da água ainda não foi transposta FOTO: Lusa
"O PS responsabiliza o Governo e, em especial, o actual ministro do Ambiente, por terem deixado o País chegar a esta situação vergonhosa, ao não aprovarem no prazo devido a nova lei da água", afirmaram os socialistas, referindo-se à directiva da União Europeia, que devia ter sido transposta ontem. Segundo o deputado António Silva Pereira, este atraso pode motivar "um processo de contencioso em Bruxelas" e a perda de "fundos comunitários".
Fonte oficial do gabinete do ministro do Ambiente, na passada sexta-feira, admitiu à Lusa o atraso, mas desvalorizou-o afirmando que "a data de Bruxelas é meramente indicativa." "Na prática haverá um atraso talvez de um mês, mas não é grave. Esta lei não era revista desde 1919. Preferimos uma lei bem feita do que uma lei mal feita para cumprir o dia 22 de Dezembro", acrescentou a mesma fonte. Segundo a Quercus, Portugal tem ainda um prazo suplementar de seis meses para iniciar a aplicação da lei.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)