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Correio da Manhã

Política
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Portugal recebe Conselho da Europa em crise existencial

Começa esta segunda-feira, em Varsóvia, Polónia, uma cimeira de dois dias do Conselho da Europa, a mais antiga organização europeia, com 46 Estados-membros. As delegações vão debater soluções para a crise existencial da organização no contexto actual europeu e mundial e entregar a Portugal a presidência semestral do Comité Executivo.
16 de Maio de 2005 às 10:27
Portugal vai estar representado na reunião pelo primeiro-ministro, José Sócrates. Além da importante 'passagem de testemunho' que entrega à diplomacia portuguesa a gestão executiva do Conselho da Europa até ao final do ano, Sócrates aproveitará também a ocasião para algumas reuniões bilaterais sobre as negociações em curso para o novo quadro financeiro da União Europeia.
O Conselho da Europa está em crise existencial, agravada à medida que a União Europeia se alarga a todo o Velho Continente. Fundado a 5 de Maio de 1949, por 10 países, o Conselho da Europa assumiu-se porta estandarte dos Direitos Humanos, da democracia parlamentar e do Estado de Direito numa Europa ainda mal refeita do pesadelo da grande guerra. Portugal tornou-se membro em 1976.
Fundada num Continente em reconstrução, a organização teve um papel fundamental como fórum de discussão e de resolução de divergências intra-europeias. Meio século depois, tem 46 países membros e pretende defender o enquadramento de 800 milhões de pessoas em estruturas governativas justas.
"O objectivo do Conselho da Europa é o de realizar uma união mais estreita entre os seus Membros, a fim de salvaguardar e de promover os ideais e os princípios que são o seu património comum e de favorecer o seu progresso económico e social." É esta a primeira 'entrada' nos estatutos do Conselho da Europa. Mas a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) reclamou o papel de vigilante do exercício democrático e a União Europeia aglutinou os interesses económicos no Velho Continente, preparando agora o caminho para uma ainda maior convergência política. O Conselho da Europa parece ter perdido a sua razão de ser.
Não é de estranhar, pois, que a cimeira em Varsóvia irá ser dedicada, sobretudo, ao debate sobre as relações entre o Conselho da Europa e a OSCE e a UE, traçando-se nesse debate algumas linhas de orientação da organização para o futuro.
Entre 50 a 60 altos dirigentes europeus vão participar na cimeira. França e Reino Uindo enviaram o ministrop dos Negócios Estrangeiros e o vice-primeiro-ministro, respectivamente, o que mostra bem a importância dada à organização. Portugal, tal como a Alemanha, estão representados pelos respectivos chefes de governos.
Também está presente o primeiro-ministro da Turquia, interessado na adesão do país à UE (estas reuniões servem sempre para contactos informais, aqueles onde muito se decide, precisamente, por não haver o compromisso com a formalidade). Tayyip Erdogan leva na bagagem a recente 'condenação' do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que decidiu na semana passada contra a legalidade do julgamento do separatista curdo Abdullah Ocalan. O chefe do governo turco irá 'apalpar terreno', para perceber se será mesmo necessário repetir o julgamento, por forma a não comprometer a entrada na UE.
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