Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
8

Prazos eleitorais ‘entalam’ metas

Os prazos eleitorais podem atrasar a implementação de medidas do plano de ajuda externa financeira acordado com a troika. O alerta foi dado pelo constitucionalista Paulo Otero, sublinhando ao CM que um governo, em plenitude de funções, na melhor das hipóteses, só pode ter lugar no princípio de Julho. "Tenho grandes dúvidas", sublinhou Paulo Otero, que aponta o apertado calendário de apuramento de resultados.
31 de Maio de 2011 às 00:30
Jürgen Kröger (Comissão Europeia), Poul Thomsen (à dir)
Jürgen Kröger (Comissão Europeia), Poul Thomsen (à dir) FOTO: Duarte Roriz

"Eu diria que, pelo menos uma semana depois", argumentou, nomeadamente, com os resultados finais dos círculos da Europa e Fora da Europa. Em segundo lugar, é preciso saber "se existe ou não um partido com maioria absoluta".

Jorge Miguéis, da Direcção-Geral da Administração Eleitoral, disse à TSF que os deputados só tomam posse a partir de 20 de Junho. O prazo para ter um executivo em plenas funções pode durar cerca de 40 dias.

Tiago Duarte, professor de Direito Constitucional, afirma que "o próximo governo nem vai ter tempo para se sentar". Só após a apresentação do programa de governo estará em plenitude de funções.

Os calendários da troika apontam, por exemplo, a reprivatização do BPN até ao final de Julho de 2011, planos de avaliação de cortes de empresas públicas ou alterações na legislação laboral.

Já Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, sustenta que o incumprimento do défice orçamental não deverá obrigar à apresentação de um orçamento rectificativo. Em princípio, o aumento do buraco das contas públicas deverá resultar da perda de receita fiscal (via recessão económica) e não do acréscimo da despesa pública. 

IDA ÀS TERMAS DEIXA IDOSOS SEM DIREITO A VOTO

Um grupo de idosos que aderiu a um programa do Inatel para frequentar as termas de S. Pedro do Sul não vai poder votar nas próximas legislativas, por estar longe de casa. Alguns eleitores tentaram o voto antecipado mas não foram autorizados. "Essa excepção não cabe nas previsões", explicou a Comissão Nacional de Eleições.

TROIKA EM PORTUGAL E COM PREOCUPAÇÃO

Uma equipa da troika – composta pelo elementos do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional – esteve ontem em Lisboa em plena campanha eleitoral. O risco de Portugal não cumprir as metas definidas está a preocupar a missão tripartida, segundo avançou ontem a SIC. n

AGENDA DO DIA

JOSÉ SÓCRATES: SantarémLíder do PS almoça em Coruche (13h00) e faz arruada no centro histórico de Santarém (17h30)

PASSOS COELHO: CoimbraLíder do PSD faz arruada em Coimbra (17h00) e jantar no Pavilhão Municipal de Coimbra (20h00)

PAULO PORTAS: MadeiraLíder do CDS-PP em contacto com a população de Santa Cruz (15h00) e arruada no Funchal (16h30)

FRANCISCO LOUÇÃ: LisboaLíder do Bloco de Esquerda faz arruada em Lisboa, largo do Camões (17h30). Comício no Barreiro, 22h00

JERÓNIMO DE SOUSA: AlmadaLíder do PCP faz arruada em Almada (10h30), seguida de almoço (12h30)

TROIKA FMI BCE PORTUGAL ELEIÇÕES MEDIDAS AJUDA EXTERNA
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)