A edição de hoje
António José Seguro discursou pela primeira-vez na cerimónia do 5 de Outubro.
O Presidente da República, António José Seguro, apelou esta segunda-feira à responsabilidade de todos os que exercem funções públicas, no seu primeiro discurso no Dia da República, em que alertou para a erosão da confiança nas instituições.
Na cerimónia comemorativa do 05 de Outubro, na Praça do Município, em Lisboa, António José Seguro defendeu que "quando o Estado pede aos cidadãos confiança, tem de ser o primeiro a entregar-lhe essa confiança", e que "em demasiadas situações isso não está a acontecer".
O chefe de Estado apontou como exemplos "decisões administrativas tardias, licenciamentos que levam tempos infinitos, apoios que tardam, processos judiciais que se eternizam" e considerou que "daí decorre que um dos perigos que ameaça a República é a erosão da confiança na integridade e eficácia das instituições".
"Apelo à responsabilidade de todos aqueles que exercem funções públicas. Defender o prestígio das instituições é essencial para garantir a confiança dos cidadãos na República", afirmou, em seguida.
António José Seguro referiu que "não compete ao Presidente da República substituir-se aos outros órgãos de soberania, nem impor ao país uma visão particular", mas sim "respeitar a Constituição, exercer os seus poderes com independência e contribuir para que as instituições cumpram as suas responsabilidades".
"Compete-lhe, também, lembrar que há princípios que devem estar acima das divergências políticas: a dignidade humana, a liberdade, a igualdade, a justiça e o respeito pelo Estado de direito. É com este espírito de exigência que assumo o meu compromisso de trabalhar para que as futuras gerações recebam um país mais próspero, mais justo e mais coeso, um país onde seja real a igualdade entre homens e mulheres, entre interior e litoral", acrescentou.
Antes, nesta intervenção, o Presidente da República pediu uma cultura política de compromissos e argumentou que "resolver os problemas das pessoas é também a melhor cura para as ameaças dos extremismos e para as maleitas dos regimes democráticos - naturalmente, acompanhada por comportamentos éticos dos seus responsáveis e escuta das pessoas, designadamente as mais vulneráveis cuja voz não tem tanta projeção nacional".
Assistiram a esta cerimónia, entre outros, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
António José Seguro expressou "profunda emoção" por discursar pela primeira vez nas comemorações do 05 de outubro enquanto Presidente da República, cargo que assumiu em 09 de março deste ano: "A emoção de quem, neste dia, sente o peso da História, a força dos valores que nos unem e a obrigação de olhar para o futuro".
O chefe de Estado enquadrou esta data como a celebração de "uma ideia de Portugal" que assenta "na igualdade dos cidadãos, na responsabilidade e na convicção de que o Estado deve estar ao serviço das pessoas", e de que "cada pessoa conta" independentemente do nascimento, condição económica e do lugar que ocupa.
Seguro evocou as gerações que "instauraram a República, consolidaram a democracia, garantiram o Estado de direito, universalizaram o acesso à educação, criaram um Serviço Nacional de Saúde (SNS), estabeleceram políticas de proteção social, fizeram recuar a pobreza extrema, reduziram a mortalidade infantil, aumentaram a esperança de vida" e promoveram a adesão à União Europeia "das liberdades e dos direitos humanos".
"São conquistas reais que custaram o esforço de gerações inteiras e que devem ser mencionadas. Hoje, cabe-nos continuar esse caminho. Fazer de Portugal um país onde ninguém seja deixado para trás, onde cada pessoa possa construir o seu projeto de vida e onde o futuro não seja privilégio de alguns, mas possibilidade de todos", defendeu.
O Presidente rejeitou a ideia de que "já não há nada a fazer" e no fim do seu discurso citou Jorge Palma, músico que morreu em setembro: "Ai, Portugal, Portugal, de que é que tu estás à espera? Tens um pé numa galera, e outro no fundo do mar. Enquanto ficares à espera, ninguém te pode ajudar".
"A hora é de avançar. Juntos, com ambição, com coragem e com confiança", declarou.
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